Legislação eleitoral e partidária - Eleições 2012

Mais uma vez este TRE/RN apresenta ao jurisdicionado, e à sociedade em geral, um prático instrumento contendo a compilação das principais normas eleitorais, de modo a permitir rápida consulta aos inúmeros regramentos da vasta seara abarcada por esse ramo do direito, especialmente quando estamos às véspera das Eleições 2012.


Reduzido no tamanho, mostra-se substancioso no conteúdo, porquanto engloba as mais diversas espécies normativas, tais como os excertos da Constituição Federal, as principais leis e resoluções, tudo isso acompanhado de essenciais notas remissivas, tão úteis ao acelerado ritmo do período eleitoral.


Por certo, o leitor desta publicação efetuará sua pesquisa com rapidez e qualidade, diante da seleção legislativa criteriosa, devidamente compilada e atual, destinada aos operadores do Direito, mas também ao cidadão comum, atento à dinâmica normativa tão própria do Direito Eleitoral.