Intimação do candidato RONALDO MARQUES RODRIGUES para se manifestar, em 72h, sobre as diligências requeridas no Relatório Preliminar nos autos do processo de prestação de contas eleitorais da Eleição Suplementar.
Mural eletrônico - Eleições suplementares ZE 006
Mural eletrônico para as eleições suplementares de Ceará-Mirim (ZE 006)
REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600040-84.2019.6.20.0006 / 006ª ZONA ELEITORAL DE CEARÁ-MIRIM RN REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO Advogados do(a) REPRESENTANTE: LUIZ VICTOR MONTEIRO SILVA - RN18002, DIEGO XAVIER ALVES - RN7535, MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL - RN14048, ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA - RN7312, LUCAS BEZERRA VIEIRA - RN14465, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - RN9946, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 REPRESENTADO: RONALDO MARQUES RODRIGUES Advogado do(a) REPRESENTADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695
Intimação de Sentença da Prestação de Contas PCE Nº 0600024-33.2019.6.20.0006 - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN, relativa as contas de campanha dos candidatos JULIO CESAR SOARES CAMARA e JOÃO MARIA DE PAIVA NETO.
Sentença proferida na Rp 0600027-85.2019.6.20.0006 - Publicidade Institucional na Internet
Intimação da COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ELEITORAL interposto por FRANCISCO NAVEGANTES SILVINO E OUTROS.
Intimação do candidato JULIO CESAR para se manifestar, em 72h, sobre as diligências requeridas no Relatório Preliminar nos autos do processo de prestação de contas eleitorais da Eleição Suplementar.
Intimação do AUTOR: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
Sentença proferida na Ação Cautelar Preparatória, improcedência do pedido. Propaganda eleitoral irregular. Uso de locução de artista em carro de som.
Torna público que foram apresentadas as contas finais da eleição suplementar de 1º de dezembro de 2019 em Ceará-Mirim dos candidatos/partidos políticos indicados no presente Edital
Intimação da COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ELEITORAL interposto por FRANCISCO NAVEGANTES SILVINO E OUTROS.
Intimação de Decisão Interlocutória proferida na REPRESENTAÇÃO Nº 0600024-33.2019.6.20.0006 - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Sentença proferida na Representação Eleitoral por Propaganda Eleitoral Irregular, ajuizada em desfavor de Francisco Navegantes, Alexandre Pacheco, Antonio de Oliveira e Diogo Fidelis
Dispõe sobre a realização da Cerimônia de Diplomação do Candidato Eleito - Eleição Suplementar de Ceará-Mirim
DECISÃO que julgou os embargos de declaração na RP Nº 0600024-33.2019.6.20.0006
Intimação de Decisão Interlocutória proferida na REPRESENTAÇÃO Nº 0600040-84.2019.6.20.0006 - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Dispõe sobre o Quadro Geral de Percursos do Transporte de Eleitores - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Citação do Representado JULIO CESAR SOARES CAMARA para apresentar DEFESA, no prazo de 48h, à Representação Eleitoral proposta pelo PSOL por Propaganda Eleitoral Irregular.
Intimação do Réu RONALDO MARQUES RODRIGUES para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
Citação do Representado JULIO CESAR SOARES CAMARA para apresentar DEFESA, no prazo de 48h, à Representação Eleitoral proposta pelo PSOL por Propaganda Eleitoral Irregular
Citação do Representado JULIO CESAR SOARES CAMARA para apresentar DEFESA, no prazo de 48h, à Representação Eleitoral proposta pelo PSOL por Propaganda Eleitoral Irregular
Decisão PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600037-32.2019.6.20.0006 - Direito de Resposta - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Dispõe sobre o Quadro Geral de Percursos do Transporte de Eleitores - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Edital de Substituição de Mesários - Eleições Suplementares de Ceará-Mirim/RN.
INTIMAÇÃO para MPE e Assistente Simples apresentar contrarrazões ao Recurso Eleitoral interposto nos autos do processo.
Dispõe sobre a Oficialização do Sistema Gerenciamento - Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN
Dispõe sobre a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado no dia do pleito das Eleições Suplementares - CEARA-MIRIM/RN