EDITAL nº 059/2019 - 06ª ZE

EDITAL Nº 59/2019 - 6ª ZE

 

 Prorroga o prazo previsto no Edital nº 57/2019-6ªZE, que trata da Geração de Mídias, Carga de Aplicativos e outros Eventos com urnas - Eleição Suplementar de Ceará-Mirim

 

 O JUIZ ELEITORAL da 6ª ZONA, Doutor PETERSON FERNANDES BRAGA, em conformidade com o disposto nos Arts. 21 a 24; 27 a 34; 54 a 57; 59 a 60 e 178 da Resolução TSE nº 23.456/2015, FAZ SABER ao Ministério Público, aos Partidos Políticos, Coligações, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao público em geral QUE:

 

1 - No período de 21.11.2019 a 22.11.2019, a partir das 08:00 horas, no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROF. RUY ANTUNES PEREIRA-CEEP situado à RUA RAFAEL TARGINO, S/N, PLANALTO, 59570000, CEARÁ-MIRIM/RN, em caso de necessidade, se não tiverem sido concluídos os procedimentos previstos nos itens 1.1 e 1.2 do Edital nº 57/2019-6ªZE, publicado no Mural Eletrônico do TRE-RN em 12/11/2019, serão realizados nas URNAS da 6ª Zona Eleitoral-Ceará-Mirim, os seguintes procedimentos:

 

1.1 – Geração de Mídias

a) Importação para o sistema GEDAI dos dados finais contidos no sistema PREPARAÇÃO relativos a partidos políticos, coligações, eleitores, seções com as respectivas agregações, mesas receptoras de justificativas, candidatos aptos e candidatos inaptos, após o fechamento do sistema candidaturas (CAND);

b) Geração de cartões de memória (flash cards) para carga das urnas de votação;

c) Geração de cartões de memória (flash cards) de votação;

d) Geração de cartões de memória (flash cards) de votação para uso em caso de contingência;

e) Geração de mídias de resultado (votação, mesa receptora de justificativa, sistema de apuração, ajuste data/hora, recuperador de dados e verificação pré e pós-eleição);

f) Acondicionamento dos cartões de memória de carga em envelopes, ao final da geração de mídias, que serão em seguida lacrados, quando a preparação das urnas não ocorrer em ato contínuo à geração de mídias;

g) Acondicionamento individual dos cartões de memória de votação para contingência em envelopes específicos, que serão em seguida lacrados, a fim de que possam ser utilizados em caso de insucesso na substituição de urna que apresentar defeito, quando a preparação das urnas não ocorrer em ato contínuo à geração de mídias.

 

1.2 Carga de Aplicativos

a) Preparação e colocação de lacres nas urnas eletrônicas de votação por meio da inclusão das tabelas de partidos políticos, coligações, eleitores, seções com as respectivas agregações, mesas receptoras de justificativas, candidatos aptos e candidatos inaptos, utilizando-se o cartão de memória de carga e inserindo-se, em seguida, o cartão de memória de votação e a mídia de resultado nos respectivos compartimentos, realizando-se, ainda, o teste de funcionamento das urnas, as quais terão suas embalagens identificadas com a Zona Eleitoral, o Município e a Seção a que se destinam;

b) Preparação e colocação de lacres nas urnas eletrônicas de contingência, utilizando-se o cartão de memória de carga e realizando-se, a seguir, o teste de funcionamento das urnas, as quais terão suas embalagens identificadas com a finalidade e o local a que se destinam;

c) Preparação e colocação de lacres nas urnas a serem utilizadas nas mesas receptoras de justificativa, utilizando-se o cartão de memória de carga e inserindo-se, em seguida, o cartão de memória de votação e a mídia de resultado nos respectivos compartimentos, realizando-se, ainda, o teste de funcionamento das urnas, as quais terão suas embalagens identificadas com a finalidade e o local a que se destinam;

d) Acondicionamento em envelopes lacrados, ao final da preparação, dos cartões de memória de carga;

e) Acondicionamento, individualmente, em envelopes lacrados, dos cartões de memória de votação para contingência, que poderão ser utilizados em caso de insucesso na substituição de urna que apresentar defeito;

f) Acondicionamento em envelopes lacrados, das mídias de ajuste de data e hora;

g) Realização de teste de votação acionado pelo aplicativo de Verificação Pré-Pós em pelo menos uma urna por Zona Eleitoral;

h) Impressão e conferência do resumo digital (hash) dos arquivos das urnas submetidas ao teste de votação;

i) Havendo necessidade, poderá ocorrer, ainda, nova geração de:

- Cartões de memória (flash card) para carga das urnas de seção, de contingência e de justificativa;

- Cartões de memória (flash card) de votação para uso em urnas de contingência;

- Mídias de resultado (votação, justificativa, sistema de apuração, Recuperador de Dados-RED e Verificação Pré e Pós eleição-VPP);

j) Os responsáveis pela preparação das urnas deverão assinar os extratos de carga e colar neles as etiquetas relativas ao conjunto de lacre utilizado;

k) Acondicionar os lacres não utilizados em envelope, devendo em seguida ser lacrado e assinado pelos presentes, antes de se lavrar a ata;

l) Destruir os lacres assinados e não utilizados, preservando-se as etiquetas de numeração, que deverão ser anexadas à ata do evento;

m) Certificar-se de que as urnas de lona que poderão ser utilizadas no caso de votação por cédula estão vazias e, uma vez fechadas, proceder à lacração.

 

2- Identificação dos servidores do TRE/RN e Auxiliares envolvidos nos procedimentos descritos neste Edital:

 

Nome

Identificação

JOSE WILSON DE OLIVEIRA

Técnico Judiciário

FRANCISCO ERIVALDO DE SOUZA VITAL

Servidor(a) Requisitado(a)

GILMAR CAMARA DA SILVA

Servidor(a) Requisitado(a)

GLAUCIA LIMA DE ALBUQUERQUE

Servidor(a) Requisitado(a)

HUGO DE ARAUJO BEZERRA

Servidor(a) Requisitado(a)

IRADIA MARIA COSTA DAMASCENO

Servidor(a) Requisitado(a)

JOAO MARIA BARROS DE SANTANA

Servidor(a) Requisitado(a)

PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA

Técnico Judiciário

MAXIMIANO FOEPPEL UCHOA

Analista Judiciário

CARLA PATRÍCIA SOARES TORRES DE OLIVEIRA

Servidor(a) Requisitado(a)

DEIVSON LOPES DA SILVA CARVALHO

Servidor(a) Requisitado(a)

ANA KARLA TOMAZ COSTA

Servidora do GAPSTIC

ANTÔNIO KLAUSS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA

Servidor da SUE

ERNANE CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS

Servidor da SUE

IBSEN CLEBER DE OLIVEIRA GURGEL

Servidor da SUE

PAULO GUSTAVO DA SILVA LINS

Servidor da SUE

 

 

Ceará-Mirim/RN, 18 de novembro de 2019

 

  

Peterson Fernandes Braga

Juiz Eleitoral da 6ª Zona