ZE047

EDITAL nº 077/2019 - 47ª ZE
Indicação dos membros da Junta Eleitoral formada para as Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
EDITAL nº 078/2019 - 47ª ZE
Designação das seções eleitorais que funcionarão nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 001/2019 - 47ª ZE
Fixa Lei Seca nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 002/2019 - 47ª ZE
Organização da apuração nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 003/2019 - 47ª ZE
Permanência de eleitores nas dependências e proximidades dos locais de votação nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 004/2019 - 47ª ZE
Exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 005/2019 - 47ª ZE
Fixa o valor da multa a ser aplicada em caso de mesário faltoso nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN
PORTARIA nº 006/2019 - 47ª ZE
Auxílio ao direito de sufrágio do eleitor, garantia do sigilo do voto, permanência nos locais de votação, nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 007/2019 - 47ª ZE
Circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
PORTARIA nº 008/2019 - 47ª ZE
Indicação dos membros da Comissão de transportes formada para as Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.
EDITAL nº 079/2019 - 47ª ZE
Informa registro de candidatura e concede prazo para impugnação - COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES COM DESENVOLVIMENTO E MAIS TRABALHO.
EDITAL nº 080/2019 - 47ª ZE
Informa registro de candidatura e concede prazo para impugnação - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO.
EDITAL nº 081/2019 – 47ª ZE
Informa registro de candidatura e concede prazo para impugnação - PARTIDO VERDE.
MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 0171/2019 – 47ª ZE
Intimação das partes para Alegações finais na AIRC - RRC nº 060001290-2019.6.20.0047
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0172/2019 – 47ª ZE
Intimação da parte RENAN SANTOS MELO para manifestação - RRC nº 0600014-60.2019.6.20.0047
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0173/2019 – 47ª ZE
Intimação da parte FRANCISCA HEUGLENIA DE LIMA DO NASCIMENTO para manifestação - RRC nº 0600015-45.2019.6.20.0047
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0174/2019 – 47ª ZE
Intimação da parte PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO para manifestação - DRAP nº 0600013-75.2019.6.20.0047
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0175/2019 – 47ª ZE
Intimação da parte JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA para manifestação - RRC nº 0600017-15.2019.6.20.0047
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0176/2019 – 47ª ZE
Intimação da parte VALDIR LOPES DE MELO para manifestação - RRC nº 0600018-97.2019.6.20.0047
SENTENÇA DRAP nº 0600010-23.2019.6.20.0047
Requerente: Coligação Alto do Rodrigues com desenvolvimento e mais trabalho
SENTENÇA DRAP nº 0600013-75.2019.6.20.0047
Requerente: Partido Social Democrático
SENTENÇA RRC nº 0600011-08.2019.6.20.0047
Requerente: Nixon da Silva Baracho
SENTENÇA RRC nº 0600014-60.2019.6.20.0047
Requerente: Renan Santos Melo
SENTENÇA RRC nº 0600015-45.2019.6.20.0047
Requerente: Francisca Heuglenia Lima de Sousa
SENTENÇA RRC nº 0600012-90.2019.6.20.0047
Requerente: Emília Patrícia Batista de Sousa
SENTENÇA DRAP nº 0600016-30.2019.6.20.0047
Requerente: Partido Verde
SENTENÇA RRC nº 0600017-15.2019.6.20.0047
Requerente: José Bezerra de Oliveira
SENTENÇA RRC nº 0600018-97.2019.6.20.0047
Requerente: Valdir Lopes de Melo
MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 177/2019 - 47ª ZE
Intimado: EMÍLIA PATRÍCIA BATISTA DE SOUSA
TERMO DE COMPROMISSO - PROPAGANDA ELEITORAL
Estabelece regras para propaganda eleitoral nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2019 - 47ª ZE
Notificado: RENAN SANTOS MELO
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 015/2019 – 47ª ZE
Notificado: FRANCISCA HEUGLENIA DE LIMA DO NASCIMENTO
PORTARIA nº 010/2019 - 47ª ZE
Determinação quanto à comemoração do vencedor das eleições suplementares de Alto do Rodrigues
PORTARIA nº 011/2019 – 47ª ZE
Estabelece critérios e diretrizes quanto ao uso de veículos que trafegarão no dia das eleições suplementares de Alto do Rodrigues.
SENTENÇA - Representação nº 0600025-89.2019.6.20.0047
INTIMADOS: Nixon da Silva Baracho Renan Santos Melo Francisca Heuglenia de Lima do Nascimento
MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 0180/2019 – 47ª ZE
INTIMADO: Nixon da Silva Baracho
MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 0181/2019 – 47ª ZE
INTIMADO: Nixon da Silva Baracho
EDITAL Nº 096/2019 - 47ª ZE
Edital. Cerimônia. Diplomação. Eleitos. Suplementar. Alto do Rodrigues.
Sentença proferida na Prestação de Contas PJE nº 0600033-66.2019.6.20.0047 - Eleições Suplementares - ALTO DO RODRIGUES/RN.
Sentença proferida na Prestação de Contas PJE nº 0600033-66.2019.6.20.0047 - Eleições Suplementares - ALTO DO RODRIGUES/RN.
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