Atos normativos

ResoluçãoDescrição
Res. TSE nº 23.518/2017Altera disposições das Resoluções TSE nºs 21.538/2003, 23.234/2010 e 23.440/2015
Res. TSE nº 23.440/2015Disciplina os procedimentos para a realização de atualização ordinária do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos e por meio de revisões de eleitorado de ofício
Res. TRE/RN nº 003/2017Altera a Resolução nº 002/2017, em decorrência da publicação do Provimento CGE nº 004/2017
Res. TRE/RN nº 002/2017Dispõe sobre a realização de revisão do eleitorado nos municípios do RN indicados no Provimento CGE nº 16/2016

 

ProvimentoDescrição
Prov. CGE nº 004/2017Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018, mediante alteração do anexo do Provimento nº 16 - CGE/2016
Prov. CRE/RN nº 013/2017Altera o Provimento nº 010/2017
Prov. CRE/RN nº 012/2017Altera o Provimento nº 009/2017
Prov. CRE/RN nº 011/2017Altera o Provimento nº 008/2017
Prov. CRE/RN nº 010/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado dos municípios de São José do Campestre, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras/RN, integrantes da 15ª Zona Eleitoral
Prov. CRE/RN nº 009/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado dos municípios de Santo Antônio, Passagem, Serrinha e Várzea/RN, integrantes da 13ª Zona Eleitoral
Prov. CRE/RN nº 008/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado dos municípios integrantes da 53ª Zona Eleitoral (Tangará, Serra Caiada, Sítio Novo e Boa Saúde)
Prov. CRE/RN nº 007/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado do município de São Miguel do Gostoso/RN
Prov. CRE/RN nº 006/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado do município de Touros/RN
Prov. CRE/RN nº 005/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado do município de Rio do Fogo/RN
Prov. CRE/RN nº 004/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado do município de Maxaranguape/RN
Prov. CRE/RN nº 003/2017Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado do município de Extremoz/RN
Prov. CRE/RN nº 001/2017Altera o Provimento nº 011/2016 - CRE/RN
Prov. CRE/RN nº 011/2016Expede instruções para o atendimento ordinário do eleitorado em municípios do RN

 

 

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