Empossados no TRE/RN desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia

Empossados no TRE/RN desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia

TRE/RN Posse desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia

Em sessão solene na noite desta sexta-feira (31), foram empossados os novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. À frente da Presidência da Casa, o desembargador João Batista Rebouças, e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, o desembargador Amílcar Maia. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, e realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) em Natal.

Após apresentação do coral da Universidade Potiguar, sob a regência do maestro Isak Lucena, a mesa foi composta, além dos empossandos, pelos desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro, pelos juízes da Corte Jailsom Leandro, Ricardo Procópio, Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros e Gustavo Smith, procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, desembargadora Judite Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, governadora Rosalba Ciarlini, deputado Leonardo Nogueira, representando a Assembleia Legislativa do RN, secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e pela diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira.

Prestigiaram ainda a cerimônia, como extensão da mesa, as seguintes autoridades: desembargador Edilson Nobre, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; conselheiro Tarcísio Costa, representando o Tribunal de Contas do Estado do RN;  procurador-chefe da República no Rio Grande do Norte, Fábio Nesi Venzon; procurador-Geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto; Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TRE da Paraíba; Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; general de Brigada da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Carlos José Inácio; comandante do 3º Distrito Naval, André Cardoso; coronel aviador Marco Antonio Vieira, comandante da Barreira do Inferno; e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Saraiva Sobrinho agradeceu pela oportunidade de servir à Justiça Eleitoral e lembrou a honra que sentiu ao tomar assento na mais alta Corte Eleitoral do Estado junto ao amigo desembargador Vivaldo Pinheiro. “Na Presidência da Casa, dada a sua abrangência macro, pude constatar igual empenho e desvelo com a res publica, constituindo essa postura a tônica de todo o admirável e prestativo quadro de pessoal do TRE/RN”, destacou. Por fim, o presidente desejou sucesso aos novos dirigentes.

Em seguida, os desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia prestaram o compromisso de posse e, como símbolo de assunção aos cargos de presidente e corregedor, vestiram as togas da Corte Eleitoral.

Falando em nome dos membros da Corte, o juiz Ricardo Procópio destacou o momento de alternância de poder no TRE/RN: “Esta solenidade favorece a percepção geral de que a renovação, lei da natureza e legítima expressão da democracia, também alicerça a existência e rege a rotina das instituições estatais”.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Paulo Sérgio Rocha ressaltou as qualidades dos desembargadores empossados, de modo que à responsabilidade que recai sobre os dois “seguramente corresponderá o desempenho de suas respectivas funções com o denodo e a altivez que sempre apresentaram em suas vidas profissionais”.

O advogado Paulo Coutinho, em nome da OAB/RN, lembrou que o TRE/RN tem demonstrado a aplicação com firmeza da Lei da Ficha Limpa, regramento de anseio popular, e que apesar do desafio que os novos dirigentes enfrentarão na condução do processo eleitoral, a OAB estará presente e disposta a contribuir para que esse desafio seja cumprido.

Visivelmente emocionado, o novo presidente do TRE/RN, desembargador João Rebouças, discursou em seu nome e do desembargador Amílcar Maia, agora corregedor regional eleitoral e vice-presidente. O magistrado externou sua vontade e disposição para buscar o melhor caminho para atender à demanda e aos anseios dos jurisdicionados no âmbito eleitoral do Estado: “Serei um soldado raso do nosso TRE e darei o máximo de mim para que os resultados obtidos por esta Corte sejam mantidos”, declarou.

Afirmou ainda que “se espera que a Justiça Eleitoral potiguar observe os novos comandos da Lei da Ficha Limpa que passam a reclamar posição jurisprudencial firme e compatível com os novos tempos”, concluindo que não faltará capacidade, energia e coragem da Corte para superar os obstáculos e resistências de forças comprometidas com a indiferença e o comodismo. O presidente finalizou sua fala agradecendo a Deus e a família, que sempre o apoiou em todos os momentos.

icone mapa

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

Icone horário de funcionamento dos protocolos

|[Sede Administrativa]| : segunda a quinta-feira, das 13 às 19 h e, na sexta-feira, das 8 às 14h. |[Cartórios Eleitorais]| : [Capital] de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas; [Interior] das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

Acesso rápido