TRE-RN realiza primeira edição do Circuito Eleitoral

TRE-RN realiza Workshop para discutir assuntos pertinentes à Justiça Eleitoral

Na manhã desta sexta-feira (15) aconteceu ‌‌no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral (COJE), a primeira edição do Circuito Municipal de Workshops Eleitorais. O projeto tem o objetivo de abordar temas referentes às eleições 2016 e o processo eleitoral, de modo a promover o debate e a troca de experiências entre o Regional Eleitoral norte-rio-grandense e a população em geral.

O Workshop abordou dois temas relevantes no âmbito da Justiça Eleitoral: a “Minirreforma Eleitoral”, que teve como palestrante o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, e a “Segurança do Voto Eletrônico”, cuja apresentação foi ministrada pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Marcos Maia. Nessa primeira edição, os temas receberam um tempo de 60 minutos para exposição por parte dos palestrantes, com mais meia hora para perguntas dos participantes que se inscreveram para acompanhar o evento.

O evento teve sua abertura oficial às nove horas, com a formação da mesa pelas autoridades presentes, parceiros do projeto e secretários do Regional Eleitoral. Em sua fala de abertura, a presidente do TRE-RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, agradeceu aos parceiros que ajudaram a promover o Workshop e à presença do ministro do TSE, além de saudar aos presentes.

“Nós estamos abrindo, cada vez mais, o Tribunal, para as escolas, para as universidades e para a populaçãoem geral. Opovo brasileiro precisa ver a Justiça, precisamos nos aproximar e mostrar que o judiciário não é algo estreito, mas largo e participativo.” Afirmou a desembargadora Maria Zeneide, completando a importância de que estudantes, profissionais do Direito, jornalistas, contadores, entre outros, queiram conhecer mais a Justiça Eleitoral, sobretudo nesse ano quando teremos as eleições municipais.

Na apresentação sobre a “Minirreforma Eleitoral”, o ministro Tarcísio Vieira iniciou sua fala comentando sobre a importância da visão humanista do magistrado contemporâneo e o compromisso do TRE-RN com o papel social da Justiça Eleitoral. Em seguida, apresentou a Lei nº 13.165/2015 como uma lei muito robusta, cujas principais ferramentas do seu conteúdo foram trabalhadas em sua explanação. “Essa lei é mais do que mini, porque ela tem mais de 130 modificações, em quatro sistemas de leis, altera a Lei Geral de Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, empreende alterações no Código Eleitoral, e traz algumas novidades soltas, que não estão nas outras leis ou no código apontados. Essa reforma eleitoral acompanha a tradição de termos às vésperas de cada eleição mais uma reforma”, completou o ministro.

Em seguida, oSecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-RN, Marcos Maia, falou sobre a segurança do voto eletrônico. Na sua apresentação, ele explanou sobre todo o processo que antecede o dia da votação, desde o cadastro dos eleitores, registro de candidaturas e a preparação das urnas para a votação, até a transmissão de dados depois de encerrado o prazo de comparecimento dos eleitores no dia da votação. O secretário aproveitou para falar sobre a zerézima e o teste público de segurança das urnas, que são realizados com a intenção de garantir a legitimidade do voto eletrônico, além de falar de como funciona a votação. “Devido a esses procedimentos, não pode ser quebrado o sigilo do voto”, colocou Marcos Maia.

Dentre os participantes inscritos para acompanhar o evento, o professor do ensino fundamental Julio César de Araújo afirmou que se inscreveu no Workshop para prestigiar a iniciativa do TRE-RN pelo caráter educativo da ação e para tirar as dúvidas em relação à minirreforma eleitoral. “É de extrema relevância essa abertura que se deu para que toda a sociedade participe de evento como esse, é muito importante essas atividades que a Justiça Eleitoral vem fazendo, terem continuidade” finalizou Júlio César, complementado em sua fala pela técnica em enfermagem, Lucineide Garcia, que também esteve conferindo o Workshop e se colocou:  “É muito importante a realização de eventos como este porque mantém a população atualizada sobre a Justiça Eleitoral.”

O Circuito Municipal de Workshops Eleitorais idealizado pela presidência através da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial tem como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção RN, a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte - FECOMÉRCIO, Inter TV Cabugi, Tribuna do Norte e Banco do Brasil, além das unidades internas do Tribunal.  Esta foi a primeira edição do projeto que em breve abrirá inscrições para uma segunda edição. As inscrições sempre se darão através do site do TRE-RN (http://www.tre-rn.jus.br/) e a previsão é a realização de várias edições até agosto deste ano.

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