Mais de 100 municípios potiguares solicitam Forças Armadas
No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016.
Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.
Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.
No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”
A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
Zonas / Municípios que solicitaram reforço na segurança
Conheça as 52 Zonas Eleitorais solicitantes:
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 35ª, 36ª, 38ª, 39ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª
Quais os MUNICÍPIOS que integram as Zonas Eleitorais que solicitaram Tropas Federais
- ACARI
- AFONSO BEZERRA
- ÁGUA NOVA
- ALMINO AFONSO
- ALTO DO RODRIGUES
- ANGICOS
- APODI
- AREIA BRANCA
- ARÊZ
- BAÍA FORMOSA
- BARAÚNA
- BARCELONA
- BOA SAÚDE
- BODÓ
- BOM JESUS
- BREJINHO
- CAIÇARA DO NORTE
- CAIÇARA DO RIO DO VENTO
- CAICÓ
- CAMPO GRANDE
- CAMPO REDONDO
- CANGUARETAMA
- CARAÚBAS
- CARNAÚBA DOS DANTAS
- CARNAUBAIS
- CEARÁ-MIRIM
- CORONEL EZEQUIEL
- CORONEL JOÃO PESSOA
- CRUZETA
- ENCANTO
- ESPÍRITO SANTO
- EXTREMOZ
- FELIPE GUERRA
- FERNANDO PEDROZA
- FLORÂNIA
- GALINHOS
- GOIANINHA
- GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
- GROSSOS
- GUAMARÉ
- IELMO MARINHO
- IPANGUAÇU
- IPUEIRA
- ITAÚ
- JAÇANÃ
- JARDIM DE PIRANHAS
- JUCURUTU
- JUNDIÁ
- LAGOA D’ANTA
- LAGOA DE VELHOS
- LAGOA SALGADA
- LAJES PINTADAS
- MACAÍBA
- MACAU
- MARCELINO VIEIRA
- MAXARANGUAPE
- MONTE ALEGRE
- MONTE DAS GAMELEIRAS
- MOSSORÓ
- NÍSIA FLORESTA
- NOVA CRUZ
- OLHO D’ÁGUA DO BORGES
- PARAÚ
- PARAZINHO
- PARNAMIRIM
- PASSA E FICA
- PASSAGEM
- PEDRA PRETA
- PEDRO AVELINO
- PENDÊNCIAS
- POÇO BRANCO
- PORTALEGRE
- PORTO DO MANGUE
- PUREZA
- RAFAEL FERNANDES
- RAFAEL GODEIRO
- RIACHO DA CRUZ
- RIACHO DE SANTANA
- RIACHUELO
- RIO DO FOGO
- RODOLFO FERNANDES
- RUY BARBOSA
- SANTA MARIA
- SANTANA DO MATOS
- SANTO ANTÔNIO
- SÃO FERNANDO
- SÃO JOÃO DO SABUGI
- SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
- SÃO JOSÉ DE MIPIBU
- SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
- SÃO MIGUEL
- SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
- SÃO PAULO DO POTENGI
- SÃO PEDRO
- SÃO RAFAEL
- SÃO TOMÉ
- SÃO VICENTE
- SENADOR ELÓI DE SOUZA
- SENADOR GEORGINO AVELINO
- SERRA CAIADA
- SERRA DE SÃO BENTO
- SERRA DO MEL
- SERRA NEGRA DO NORTE
- SERRINHA
- SERRINHA DOS PINTOS
- SEVERIANO MELO
- SÍTIO NOVO
- TABOLEIRO GRANDE
- TAIPU
- TANGARÁ
- TENENTE ANANIAS
- TENENTE LAURENTINO CRUZ
- TIBAU
- TIBAU DO SUL
- TIMBAÚBA DOS BATISTAS
- TOUROS
- TRIUNFO POTIGUAR
- UMARIZAL
- UPANEMA
- VARZEA
- VENHA VER