Confira os horários de funcionamento do TRE RN no período de recesso natalino

TRE RN Novos horários de funcionamento recesso natalino

 

As Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e os Cartórios Eleitorais , funcionarão entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017 sob regime de plantão devido ao recesso natalino.

Os serviços nos dias 20 a 23, 26 a 30/12/2016 e de 02 a 05/01/2017 ocorrerão de forma extraordinária. O expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h às sextas-feiras. Nos Cartórios Eleitorais o funcionamento será das 8h às 13h de segunda à sexta-feira.

Nestas datas ficam suspensos os prazos judiciais referentes a processos eleitorais em curso na jurisdição deste Tribunal. Não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, suspendendo-se, igualmente, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação das partes ou de advogados, na primeira e na segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. Essa suspensão não impede a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente.

 

Últimas notícias postadas

Recentes