De acordo com a Portaria conjunta nº 11, da Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e considerando o horário dos prazos processuais que se encerram às 19h, conforme resolução nº 23.455 do TSE, no período eleitoral compreendido entre 17/10/2016 e 16/12/2016, os órgãos da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte (Secretaria e Cartórios) funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário padrão das 13h às 19h. Os Cartórios Eleitorais do interior terão expediente interno das 13h às 14h.

Neste período a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão, em regime de plantão, durante os sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.