Na sessão plenária desta terça-feira (12) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) lançou o volume 30 da Revista Eleitoral, ano base 2016. Organizado pela Comissão de Jurisprudência, a Revista foi oficialmente apresentada pelo Presidente do TRE/RN, Desembargador Dilermando Mota, aos demais membros da corte e aos presentes na sessão. O Presidente ressaltou a importância e a qualidade da Revista para todos os operadores do Direito e estudantes da área.

O juiz da corte eleitoral potiguar, Wlademir Capistrano, membro da Comissão de Jurisprudência, falou na sessão em nome da Comissão e opinou sobre o lançamento: "A Revista Eleitoral do TRE/RN é um importante instrumento de fomento e de auxílio na pesquisa do direito eleitoral em nosso Estado, congrega ao mesmo tempo as produções acadêmica e jurisprudencial em torno da temática", disse.

A Revista Eleitoral tem como função a difusão da cultura jurídica eleitoral do país e da jurisprudência do Regional potiguar. A primeira publicação do periódico ocorreu em 1949. Atualmente tem periodicidade anual e divulga as Resoluções do Tribunal aprovadas no exercício anterior, os julgados desta Corte que mais se destacaram, além de artigos doutrinários sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo, discursos proferidos na Casa e Pareceres do Procurador Regional Eleitoral.