72º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs debate questões de interesse da Justiça Eleitoral

Evento reuniu presidentes e diretores-gerais dos TREs nos dias 12 e 13 de abril no Rio Grande do Sul

Evento reuniu presidentes e diretores-gerais dos TREs nos dias 12 e 13 de abril no Rio Grande do Sul

No último dia do 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), na cidade de Bento Gonçalves (RS), foram apresentados relatórios dos comitês de Comunicação, Tecnologia da Informação e da Comissão de Anteprojeto ao Código Eleitoral, fruto das reuniões realizadas previamente ao evento. Após a exposição das conclusões técnicas dos comitês, os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) abordaram diversos temas de interesse da Justiça Eleitoral. O evento reuniu nos dias 12 e 13 de abril presidentes, diretores-gerais e demais representantes dos TREs de todo o país.

A mesa de debates foi coordenada pelo presidente do COPTREL, desembargador Márcio Vidal, do TRE do Mato Grosso, com o apoio dos demais membros do Colégio e do anfitrião, presidente do TRE gaúcho, desembargador Carlos Cini Marchionatti. 

Ao final do encontro ocorreu a elaboração de ata, constando todas as propostas apresentadas pelos representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Um dos destaques finais foi a deliberação pela outorga da Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. A homenagem será entregue no próximo encontro ordinário do Colégio, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, em Maceió, capital de Alagoas.

Primeiro dia

No primeiro dia do evento (12), o advogado Ademir Piccoli fez palestra sobre o tema “Tendências de Tecnologia e Inovação para o Poder Judiciário”. Piccoli utilizou de sua experiência nos setores público e privado e enfatizou o apoio ao uso intensivo de tecnologia no ambiente jurídico.

Em seguida, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, falou sobre o processo gradual de implantação da identidade civil nacional. O Documento Nacional de Identidade (DNI) também foi tópico em painel de que participaram, além dos palestrantes anteriores, o presidente da empresa Dataprev, André Leandro Magalhães, e o diretor de Tecnologia da Informação do Banrisul, Jorge Fernando Krug. 

Segundo Janino, o DNI é baseado em um cadastro biométrico de eleitores que garante a unicidade na identificação do cidadão, isso porque não existem duas digitais iguais no mundo. “Em um processo tecnológico de verificação de minúcias das digitais, nós concluímos que o cidadão que está naquela base é único. Um dos produtos dessa infraestrutura tecnológica de garantia de integridade do cidadão é o DNI, que já nasce digital, baseado no pré-requisito de que o eleitor já está unificado com os dados biométricos na base da Justiça Eleitoral”, afirmou ele.

FONTE: EM/CM, com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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