No último dia do 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), na cidade de Bento Gonçalves (RS), foram apresentados relatórios dos comitês de Comunicação, Tecnologia da Informação e da Comissão de Anteprojeto ao Código Eleitoral, fruto das reuniões realizadas previamente ao evento. Após a exposição das conclusões técnicas dos comitês, os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) abordaram diversos temas de interesse da Justiça Eleitoral. O evento reuniu nos dias 12 e 13 de abril presidentes, diretores-gerais e demais representantes dos TREs de todo o país.

A mesa de debates foi coordenada pelo presidente do COPTREL, desembargador Márcio Vidal, do TRE do Mato Grosso, com o apoio dos demais membros do Colégio e do anfitrião, presidente do TRE gaúcho, desembargador Carlos Cini Marchionatti. 

Ao final do encontro ocorreu a elaboração de ata, constando todas as propostas apresentadas pelos representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Um dos destaques finais foi a deliberação pela outorga da Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. A homenagem será entregue no próximo encontro ordinário do Colégio, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, em Maceió, capital de Alagoas.

Primeiro dia

No primeiro dia do evento (12), o advogado Ademir Piccoli fez palestra sobre o tema “Tendências de Tecnologia e Inovação para o Poder Judiciário”. Piccoli utilizou de sua experiência nos setores público e privado e enfatizou o apoio ao uso intensivo de tecnologia no ambiente jurídico.

Em seguida, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, falou sobre o processo gradual de implantação da identidade civil nacional. O Documento Nacional de Identidade (DNI) também foi tópico em painel de que participaram, além dos palestrantes anteriores, o presidente da empresa Dataprev, André Leandro Magalhães, e o diretor de Tecnologia da Informação do Banrisul, Jorge Fernando Krug. 

Segundo Janino, o DNI é baseado em um cadastro biométrico de eleitores que garante a unicidade na identificação do cidadão, isso porque não existem duas digitais iguais no mundo. “Em um processo tecnológico de verificação de minúcias das digitais, nós concluímos que o cidadão que está naquela base é único. Um dos produtos dessa infraestrutura tecnológica de garantia de integridade do cidadão é o DNI, que já nasce digital, baseado no pré-requisito de que o eleitor já está unificado com os dados biométricos na base da Justiça Eleitoral”, afirmou ele.

FONTE: EM/CM, com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul