19/04/2018 - Pauta de Julgamento

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 

Seção de Processamento de Feitos 

Pauta de Julgamento nº 32/2018 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/04/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 

RECURSO ELEITORAL Nº 378-85.2016.6.20.0015 

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE) 

RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 

RECORRENTE(S) : MARIA ALDA ROMÃO SOARES 

ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 

RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO CAMPESTRE CONTINUA PARA O POVO (PSB / PR / PRP / PRB / PMB / DEM) 

ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS 

2 

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 67-13.2014.6.20.0000 

ORIGEM: NATAL-RN 

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 

REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN 

ADVOGADO : MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA 

3 

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 192-10.2016.6.20.0000 

ORIGEM: NATAL-RN 

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL 

REQUERENTE(S) : PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

* Este conteúdo tem caráter meramente informativo. Consulte as edições do DJE.

NATAL/RN, 13 de abril de 2018. 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ

NATAL/RN, 13 de abril de 2018. 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ