O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

RECURSO ELEITORAL Nº 418-50.2016.6.20.0053

ORIGEM: SERRA CAIADA-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S): CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

ADVOGADO: FERNANDO JOSE DE MEDEIROS

RECURSO ELEITORAL Nº 807-94.2016.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S): ROBSON SOARES DANTAS

ADVOGADO: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 69-80.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

ADVOGADAS : BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO E OUTRA

RECURSO ELEITORAL Nº 186-50.2016.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UPANEMA EM BOAS MÃOS

ADVOGADO : ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA

RECORRIDO(S) : LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA

ADVOGADO : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRIDO(S) : ANTONIO ANIZIO BEZERRA JUNIOR

ADVOGADO : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede