O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

RECURSO ELEITORAL Nº 398-16.2016.6.20.0035

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO -

ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAP TAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FELIPE GUERRA PODE MAIS (SD / PP / PSD / PTB)

ADVOGADOS: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTRO

RECORRENTE(S): VICTOR HUGO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADOS: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTRO

RECORRIDO(S): HAROLDO FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES E OUTRO

RECORRIDO(S): SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES E OUTRO

O advogado Andreo Zamenhof de Macedo Alves protocolou requerimento de sustentação oral.

RECURSO ELEITORAL Nº 509-61.2016.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

RECORRENTE(S): IVAN DE SOUZA PADILHA

ADVOGADOS: MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA E OUTROS

RECORRIDO(S): FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS

RECORRIDO(S): JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS

RECORRIDO(S): GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRIDO(S): CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS)

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

Os advogados Abraão Lopes e Fábio Luiz Monte de Hollanda protocolaram requerimento de sustentação oral.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 206-91.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - REGIONAL

ADVOGADA: CAMILA LIMA GUERREIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 60-81.2017.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S): SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.