O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

PETIÇÃO N.º 0600126-10.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE)

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

PETICIONADO: PARTIDO VERDE

RECURSO ELEITORAL Nº 377-09.2016.6.20.0013

ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS -  DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S): JOSÉ ROSIVALDO SILVA

ADVOGADOS: CELSO MEIRELES NETO E OUTRO

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

MINUTA DE RESOLUÇÃO N.º 0600287-20.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA SECRETARIA. RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 05/2012. REMANEJAMENTO E LOTAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A PRESIDÊNCIA E A CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 11.416/2006 E DO ARTIGO 9º, § 1º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.539/2017

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.