O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600959-28.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO - DEPUTADO ESTADUAL)

PROCEDÊNCIA: NATAL - RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

REQUERENTE: JOAO CABRAL DE LIRA

ADVOGADO: NATALIA MABEL SANTOS DE OLIVEIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

Na sessão do dia 06.12.18, após o voto do relator que, em dissonância com o parecer ministerial, aprovava com ressalvas as contas do candidato, pediu vista dos autos o Juiz Glauber Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600945-44.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 01
REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS 
ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA E OUTROS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

O Advogado Pedro de Souza Siqueira protocolou requerimento de sustentação oral.

2

PJe – PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600971-42.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: GETULIO NUNES DO REGO
ADVOGADO: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB/RN6766
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

3

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600998-25.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: FRANCISCO CARAMURU DE OLIVEIRA MONTE PAIVA E AZEVEDO ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO – ELEIÇÕES

4

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601147-21.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA 
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

5
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601195-77.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: HERMANO DA COSTA MORAES 
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

6
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601135-07.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 04
REQUERENTE: JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ 
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

7
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601209-61.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 04
REQUERENTE: VIVALDO SILVINO DA COSTA
ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

 8

PJE - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600968-87.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERIO PAULINO RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

9

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601178-41.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA 
ADVOGADO: ANNA MARIA MENDONÇA NUNES - OAB/RN11940
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA