O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 478-40.2016.6.20.0015

PROTOCOLO: 1007932016

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JOSÉ NEY DE LIMA

ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA BARROS

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - INELEGIBILIDADE - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

2º AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RECURSO ELEITORAL Nº 294-36.2016.6.20.0031

PROTOCOLO: 89332018

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

AGRAVANTE(S)S: COLIGAÇÃO JUNTOS PELA TRIUNFO QUE QUEREMOS (PDT/SD/PMDB/PP/DEM/PTN/PSB)

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

AGRAVANTE(S)S: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (TRIUNFO POTIGUAR/RN)

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

AGRAVADO(S)S: MARIA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVEM

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS

AGRAVADO(S)S: FRANCIALISON ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS

AGRAVADO(S)S: FRANCISCO ANDRÉ FILHO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

AGRAVADO(S)S: ADEMIR AZEVEDO

ADVOGADO: KERSON CARVALHO KRANER ALVES

ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

3º PETIÇÃO Nº 78-71.2016.6.20.0000

PROTOCOLO: 181802016

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

PETICIONANTE(S)S: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

PETICIONANTE(S)S: KAROL DINIZ FONTES

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

PETICIONANTE(S)S: NICOLAS RAMON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2009

Processo(s) Administrativo(s):

1 PJe - MINUTA DE RESOLUÇÃO / JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À ALTERAÇÃO DO TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, CONCOMITANTEMENTE COM O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede