O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

1º RECURSO ELEITORAL Nº 256-91.2016.6.20.0041
ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADOS : RAFFAEL GOMES CAMPELO E OUTROS 

 Na sessão do dia 19.06.18, o Tribunal, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, afastou a preliminar de intempestividade recursal. No mérito, após o voto do relator, em dissonância com o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, pelo conhecimento e não provimento do recurso, pediu vista dos autos o Juiz Almiro José da Rocha Lemos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 1º RECURSO ELEITORAL Nº 726-58.2016.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
RECORRENTE(S) : WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA
ADVOGADOS : FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E OUTROS
RECORRENTE(S) : PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR
RECORRIDO(S) : PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR
RECORRIDO(S) : WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA
ADVOGADOS : FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E OUTROS

 O advogado Fábio Luiz Monte de Hollanda protocolou requerimento de sustentação oral.

 2º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 146-21.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE
CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO
POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
REQUERENTE(S) : PARTIDO VERDE - PV (REGIONAL)
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO

3º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 59-02.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO
BRASILEIRO - PRB/RN
ADVOGADO : RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA 
REQUERENTE(S) : ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S) : LÍCIO LUAN CÂMARA ARAÚJO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1º PJe nº 600285-50.2018 (8441/2018 – PAE)

Assunto: ELEIÇÕES 2018 – FUNCIONAMENTO DE SEÇÃO ELEITORAL com número de eleitores abaixo do mínimo legal 

Interessado: JuÍzo da 34ª Zona Eleitoral (mossoró/RN)

 OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede