Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta segunda-feira (09)

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (08)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 PJe - RECLAMAÇÃO Nº 0600227-47.2018.6.20.0000
ORIGEM: PASSA E FICA/RN
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: SUSPENDER EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDAS EM AUDIÊNCIA – SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO – RECONHECIMENTO DE CONEXÃO
RECLAMANTE:LEONARDO MOREIRA LISBOA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECLAMADO:JUÍZA ELEITORAL DA 12ª ZONA ELEITORAL

O advogado Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa protocolou pedido de sustentação oral.

2 RECURSO ELEITORAL Nº 373-21.2016.6.20.0029
(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S):COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA (PR, PMDB, PDT, PRB, PTDO B, PPS, PSC, PTN, SD, PSDB, PP, DEM, E PHS)
ADVOGADOS : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS
RECORRIDO(S): IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECORRIDO(S): JOSÉ PATRICIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECORRIDO(S): BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO ASSU AVANÇADO (PT, PSDC, PSB, PV, PSD, PC DO B, PROS)
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECORRIDO(S): ANCHIETA E FONSECA LTDA - AF SERVIÇOS
ADVOGADA: MARIA DA GLÓRIA PESSOA FERREIRA

Os advogados Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa e Abraão Luiz Filgueira Lopes protocolaram pedido de sustentação oral.

3 RECURSO ELEITORAL Nº 375-88.2016.6.20.0029
(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA (PR/PMDB/PDT/PRB/PT do B/PPS/PSC/PTN/SD/PSDB/PP/DEM e PHS)
ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO ASSU AVANÇANDO (PT/PSDC/PSB/PV/PSD/PC do B e PROS)
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S): IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S): BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S): JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S): ANCHIETA E FONSECA LTDA EPP
ADVOGADA: MARIA DA GLÓRIA PESSOA FERREIRA

Os advogados Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa e Abraão Luiz Filgueira Lopes protocolaram pedido de sustentação oral.

4 RECURSO ELEITORAL Nº 181-24.2016.6.20.0018
ORIGEM: ANGICOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE(S): RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO e Outros

5 RECURSO ELEITORAL Nº 279-64.2016.6.20.0032
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGOS - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO (PHS/PR/DEM/PSD/PRP/PSB/PP)
ADVOGADO: JOÃO BATISTA FERNANDES NETO
RECORRIDO(S): FRANKLEIDE CÂMARA RIBEIRO
ADVOGADO: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
RECORRIDO(S): RUDIGENIS ALVES DA SILVA ME
ADVOGADO: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA

6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49-55.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
EMBARGANTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN
ADVOGADA: CAMILA LIMA GUERREIRO
EMBARGANTE(S): HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JUNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADOS: CAMILA LIMA GUERREIRO E OUTRO
EMBARGANTE(S): WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADOS: CAMILA LIMA GUERREIRO E OUTRO


Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.


A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

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