O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 468-93.2016.6.20.0015 
PROTOCOLO: 93622018
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
EMBARGANTE(S): GERUSA CAVALCANTE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

 O advogado Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa protocolou requerimento de sustentação oral.

 2º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 113-65.2015.6.20.0000 

PROTOCOLO: 412142015
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
INTERESSADO(A): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL
ADVOGADO: CARLOS VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

3º PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 120-57.2015.6.20.0000 
PROTOCOLO: 412232015
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
INTERESSADO(A)S: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL
ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA
INTERESSADO(A)S: GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
INTERESSADO(A)S: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

4º RECURSO ELEITORAL Nº 513-98.2016.6.20.0047 
PROTOCOLO: 1005072016
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S)S: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS
ADVOGADOS: CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, KÁTIA LUCIANA PESSOA, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA
RECORRIDO(S)S: JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA
ADVOGADOS: CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, KÁTIA LUCIANA PESSOA, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.