Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta segunda-feira (18)
A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/06/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:
1 RECURSO ELEITORAL Nº 468-93.2016.6.20.0015
(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): GERUSA CAVALCANTE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
2 RECURSO ELEITORAL Nº 289-56.2016.6.20.0017
ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE(S): FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros
Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
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