Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta segunda-feira (18)

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (03)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/06/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 468-93.2016.6.20.0015

(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): GERUSA CAVALCANTE GUEDES DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

2 RECURSO ELEITORAL Nº 289-56.2016.6.20.0017

ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S): FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

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