O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/06/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 803-62.2016.6.20.0064

PROTOCOLO: 1013642016

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S)S: PARTIDO PROGRESSISTA - PP (MUNICIPAL) - MAXARANGUAPE

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)S: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN (MUNICIPAL) - MAXARANGUAPE

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)S: AVANTE - AVANTE (MUNICIPAL) - MAXARANGUAPE

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)S: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC (MUNICIPAL) - MAXARANGUAPE

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)S: PABLO RICELLY DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)S: ROGÉRIO BEZERRA DA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)S: LUIS EDUARDO BENTO DA SILVA

ADVOGADOS: ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUCAS BEZERRA VIEIRA, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA

RECORRIDO(S)S: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

Os advogados Thiago Cortez Meira de Medeiros e Caio Vitor Ribeiro Barbosa protocolaram requerimento de sustentação oral.

2 RECURSO ELEITORAL Nº 273-48.2016.6.20.0035

PROTOCOLO: 910352016

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (35ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

RECORRENTE(S)S: COLIGAÇÃO FELIPE GUERRA PODE MAIS (SD / PP / PSD / PTB)

ADVOGADOS: GLAYCON SOUZA BEZERRA e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER

RECORRENTE(S)S: VICTOR HUGO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADOS: GLAYCON SOUZA BEZERRA e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER

RECORRIDO(S)S: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: VICENTE VENANCIO DE OLIVEIRA, FELIX  GOMES NETO e JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES

RECORRIDO(S)S: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: VICENTE VENANCIO DE OLIVEIRA, FELIX  GOMES NETO e JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas

O advogado Andreo Zamenhof de Macedo Alvez protocolou requerimento de sustentação oral.

3 RECURSO ELEITORAL Nº 274-33.2016.6.20.0035

PROTOCOLO: 910362016

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (35ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

RECORRENTE(S): VICTOR HUGO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADOS: GLAYCON SOUZA BEZERRA, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA

RECORRIDO(S)S: COLIGAÇÃO FELIPE GUERRA SEGUINDO EM FRENTE (PRB / PSDB / PV / DEM / PMN / PR / PSB / PHS / PMDB)

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES e JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES

RECORRIDO(S)S: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES e JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

O advogado Marcos Lanuce Lima Xavier protocolou requerimento de sustentação oral.

4 RECURSO ELEITORAL Nº 256-91.2016.6.20.0041

PROTOCOLO: 837562016

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA, RAFFAEL GOMES CAMPELO, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, MARIA CRISTINA PEREIRA, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, TIEGO MAIA NELO MELO e ERICK WILSON PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede