Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (16)

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (03)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/05/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:


Processos adiados:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 369-23.2016.6.20.0016
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
RECORRENTE(S): FERNANDA COSTA BEZERRA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRENTE(S): IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRENTE(S): FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES
ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO
RECORRENTE(S): LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Na sessão do dia 15.05.2018, a relatora, atendendo a pedido formulado pelo advogado do recorrente, retirou o processo de mesa e informou que o traria a julgamento na sessão do dia 16.05.18.

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 445-77.2016.6.20.0006

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CONDUTA VEDADA A AGENTE  PÚBLICO - REPRESENTAÇÃO

RECORRENTE(S) : MARIA EDILMA DE ARAÚJO LIMA

ADVOGADO : TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES

RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49-26.2013.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EMBARGANTE(S) : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP

ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

3 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49-55.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN

ADVOGADA: CAMILA LIMA GUERREIRO

REQUERENTE(S): WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: CAMILA LIMA GUERREIRO e Outro

REQUERENTE(S): HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JUNIOR, NA QUALIDADE DE

TESOUREIRO

ADVOGADOS: CAMILA LIMA GUERREIRO e Outro


Processo Judicial Eletrônico:

1 PJe - REVISÃO DE ELEITORADO - 0600230-02.2018.6.20.0000 – Umarizal - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE: JUÍZO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN

 

2 PJe - REVISÃO DE ELEITORADO - 0600231-84.2018.6.20.0000 – Olho D'agua dos Borges - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE: JUÍZO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN

 

3 PJe – PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 0600236-09.2018.6.20.0000

RELATOR(A): FRANCISCO GLAUBER

REQUERENTE: PROCURAORIA REGIONAL ELEITORAL

REQUERIDO: CÍCERO ALVES MARTINS


A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

 

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.



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