Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (17)
A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/05/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
Processos com pedido de vista:
1 RECURSO ELEITORAL Nº 378-85.2016.6.20.0015
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES – PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS -DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE(S) : MARIA ALDA ROMÃO SOARES
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO CAMPESTRE CONTINUA PARA O POVO (PSB / PR / PRP / PRB /
PMB / DEM)
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS
- Na sessão do dia 19.04.18, após o voto da relatora pelo conhecimento e desprovimento do recurso, no que fora acompanhada pelos Juízes José Dantas, Gustavo Smith, Wlademir Capistrano e pelo Desembargador Cornélio Alves, pediu vista dos autos o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, sugerindo, na ocasião, que o presente julgamento fosse realizado conjuntamente com a respectiva Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, conforme notas de julgamento.
Processos adiados:
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49-26.2013.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EMBARGANTE(S) : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
- Na sessão do dia 16.05.18, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.
Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:
1 RECURSO ELEITORAL Nº 359-73.2016.6.20.0017
ORIGEM: LAJES-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD - MUNICIPAL (LAJES/RN)
ADVOGADOS : EMANUEL DE HOLANDA GRILO E OUTROS
2 RECURSO ELEITORAL Nº 373-60.2016.6.20.0016
ORIGEM: JAPI-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : SIMONE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (JAPI/RN)
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS
RECORRIDO(S) : JODOVAL FERREIRA PONTES
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR
RECORRIDO(S) : FRANCISCO IVANILSO DE MEDEIROS
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR
3 RECURSO ELEITORAL Nº 422-34.2016.6.20.0006
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede
Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.