O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza, nesta sexta-feira (25), a sessão solene de posse do Juíz José Dantas de Paiva, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. A vaga foi deixada pela Juíza Berenice Capuxú, que encerra o seu biênio em 24 de maio de 2018. Na ocasião, também será realizada a posse do Juíz Geraldo Antônio da Mota, que ocupará o cargo de membro suplente.

A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), em eleição ocorrida no último dia 16. O Juíz José Dantas atuava anteriormente como suplente da Dra. Berenice Capuxú.

O evento de posse terá início às 09h e ocorrerá no plenário da nova sede deste Regional, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

Sobre José Dantas de Paiva:

O juíz José Dantas de Paiva se formou no ano de 1982 no curso de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em 2001, espacializou-se em Direito e Cidadania; e, em 2008, em Criança e Adolescente, ambos pela UFRN. Além disso, em 2013, concluiu mestrado e dourado na Universidad Del País Vasco, localizada na Espanha, com o tema “Sociedad Democrática, Estado Y Derecho”. Enquanto magistrado, entre os anos de 1983 e 1988, atuou como Assessor Jurídico no FEBEM DO RN e, em 1988, realizou o serviço de Promotor de Justiça Substituto do RN pelo Ministério Público. Em 1994, ingressou como Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN no Tribunal de Justiça, cargo no qual permaneceu até 2003. Nesse ano, atuou como Coordenador dos JECC’s do RN no TJ-RN e, em 2004, tornou-se Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, para a Região Nordeste, permanecendo até 2006. De 2009 a 2011 foi Vice Coordenador do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV e, em 2011, passou a integrar o Projeto “Justiça ao Jovem”, no CNJ. De 2011 a 2013, esteve na Vice-Presidência do AMB. E, até 2016, esteve como membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do RN – CEJA/RN no TJRN. Até o presente momento, atua como Coordenador Estadual da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça. Além de todo esse histórico dentro da magistratura, Dr. José Dantas também lecionou por muitos anos no curso de Direito de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Norte. Recentemente, foi escolhido para assumir o cargo de membro de corte eleitoral do TRE-RN, cuja posse se realiza nesta sexta (25).