Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (14)
A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
Processos que dependem de pauta
1 RECURSO ELEITORAL Nº 29-29.2018.6.20.0010
ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
RECORRENTE(S): MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
ADVOGADOS: GILDEVAN MACEDO DA SILVA, WALDEZON DE SOUZA LEÃO, JOSÉ KLEBER DOS SANTOS NECO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM, VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PAULO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, FRANCINARA FELIX MARTINS TORQUATO, THALLES ROMMERO SILVA DE MEDEIROS, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES, HERIK HERNAD MEDEIROS DE QUEIROZ, RAFAELA CÂMARA DA SILVA E ELIZA KAROLINE DE SOUZA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
O advogado Abraão Filgueira protocolou requerimento de sustentação oral.
2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 67-08.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE(S): DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA
REQUERENTE(S): JOANILSON DE PAULA REGO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA
REQUERENTE(S): JOSÉ ALEXANDRE VALCACIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016
A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.