Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (14)

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (03)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta

1 RECURSO ELEITORAL Nº 29-29.2018.6.20.0010

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

RECORRENTE(S): MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

ADVOGADOS: GILDEVAN MACEDO DA SILVA, WALDEZON DE SOUZA LEÃO, JOSÉ KLEBER DOS SANTOS NECO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM, VINICIUS PAULUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PAULO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, FRANCINARA FELIX MARTINS TORQUATO, THALLES ROMMERO SILVA DE MEDEIROS, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES, HERIK HERNAD MEDEIROS DE QUEIROZ, RAFAELA CÂMARA DA SILVA E ELIZA KAROLINE DE SOUZA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

O advogado Abraão Filgueira protocolou requerimento de sustentação oral.

2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 67-08.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

REQUERENTE(S): DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S): JOANILSON DE PAULA REGO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S): JOSÉ ALEXANDRE VALCACIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.

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