Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (08)

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (03)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 0811/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012
ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO -
ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO
RECORRENTE(S): ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO
ADVOGADOS: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL E OUTRO
RECORRENTE(S): LEONARDO MOREIRA LISBOA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
RECORRENTE(S): PEDRO AUGUSTO LISBOA
ADVOGADOS: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL E OUTRO
RECORRENTE(S): JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL E OUTRO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)
ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO(S): EVERALDO BEZERRA GUEDES
ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO(S): DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS

2

RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030
ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL – SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR – ELEIÇÕES – ELEIÇÃO PROPORCIONAL – TRANSGRESSÕES ELEITORAIS – ABUSO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CORRUPÇÃO OU FRAUDE – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
RECORRENTE(S): MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE
ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S): VANUELBE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI 

 

- Na sessão do dia 17.10.2018, o Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves pediu vista dos autos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 150-58.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
REQUERENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL
ADVOGADO: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

 

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

1

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601518-82.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: GUAMARÉ - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: MINUTA DE RESOLUÇÃO - FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN

2

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601544-80.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: ALTO DO RODRIGUES - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: MINUTA DE RESOLUÇÃO - FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.

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