Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (10)

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta/aviso do dia

RECURSO ELEITORAL Nº 802-77.2016.6.20.0064

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

RECORRENTE(S): AMARO ALVES SATURNINO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S): MARIA IVONEIDE DA SILVA

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

RECORRENTE(S): AMARO ALVES SATURNINO JUNIOR

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S): NILDOMAR ARMANDO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE I (PC DO

B/PPS/PR/PRB/PSD/SOLIDARIEDADE/PMB E PSDB)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE II

(PSD/PSDB/SOLIDARIEDADE E PMB)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE III (PC DO B/PPS/PRB E PR)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

- Na sessão do dia 09.10.2018, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

- Os Advogados Caio Vitor Ribeiro Barbosa e Thiago Cortez Meira de Medeiros protocolaram requerimento de sustentação oral.

Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos

1 PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600899-55.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL-RN

RELATOR(A): JUIZ AUXILIAR 1 - ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGANTE: TELEVISAO CABUGI LTDA

ADVOGADO(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS

EMBARGADO: 100% RN II 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM

ADVOGADO(S): RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO

OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL

2 PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601437-36.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL-RN
RELATOR(A): JUIZ AUXILIAR 1 - ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS
RECORRENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO
RECORRENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO
RECORRENTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
OBJETO: RECURSO – REPRESENTAÇÃO – DIREITO DE RESPOSTA

3 PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601417-45.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ AUXILIAR 2 - RICARDO TINOCO DE GÓES

RECORRENTE: SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO

RECORRENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

RECORRENTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM

ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

OBJETO: RECURSO – REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

Processos que dependem de pauta do dia

1 RECURSO ELEITORAL Nº 272-32.2016.6.20.0013

ORIGEM: SANTO ANTÔNIO-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

RECORRENTE(S): LUIZ FRANCO RIBEIRO

ADVOGADOS: EDMILSON TARGINO DE OLIVEIRA BEZERRA, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA E VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE III (PC DO B/PPS/PRB E PR)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

Processos administrativos

1 PJe - PA 0600924-68.2018.6.20.0000 (PAE N.º 10667/2018)

ORIGEM: 51ª ZONA ELEITORAL – São Gonçalo do Amarante/RN

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE REQUISIÇÃO. SERVIDORA MUNICIPAL. DEFERIMENTO

SERVIDOR(A)

MARIA LUÍZA FONSECA DE MORAIS, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN

2 PJe - PA 0601397-54.2018.6.20.0000 (PAE N.º 10977/2018)

ORIGEM: 64ª ZONA ELEITORAL – Extremoz/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO INICIAL. SERVIDOR FEDERAL. DEFERIMENTO

SERVIDOR(A)

ONÉZIO SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União

3 PJe - PA 0601398-39.2018.6.20.0000 (PAE N.º 12047/2018)

ORIGEM: 65ª ZONA ELEITORAL – Pau dos Ferros/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO INICIAL. SERVIDOR FEDERAL. DEFERIMENTO

SERVIDOR(A)

THIAGO FERNANDO DE ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

4 PJe - PA 0601399-24.2018.6.20.0000 (PAE N.º 7363/2018)

ORIGEM: 2ª ZONA ELEITORAL – Natal/RN

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE REQUISIÇÃO. SERVIDORA MUNICIPAL. DEFERIMENTO

SERVIDOR(A)

ANA MARIA NEGREIROS PEREIRA, ocupante de cargo na Sec. Municipal de Educação de Natal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN

5 PJe - PA Nº 0601469-41.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL-RN
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.

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