O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que independem de pauta

1 REPRESENTAÇÃO Nº 0601434-81.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA

REPRESENTANTES: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

REPRESENTADOS: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS E ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS

Processos que dependem de pauta/aviso do dia

1 RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S) : MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE

ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S) : VANUELBE LIMA DA ROCHA

ADVOGADO : JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI

- O Advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento para sustentação oral.

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.