O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/10/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S): MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S): VANUELBE LIMA DA ROCHA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI

- Na sessão do dia 17.10.18, após o voto do relator, no sentido de dar provimento ao recurso, pediu vista antecipada dos autos o Juiz Glauber Alves. Os demais juízes ficaram no aguardo do voto vista.

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601415-75.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA

RECORRENTES: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES E COLIGAÇÃO 100% RN (12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM)

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS

RECORRENTE: JORNAL AGORA RN

ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTROS

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL/RN

 VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 1

RECURSO CRIMINAL Nº 201-50.2014.6.20.0029

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

REVISOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL - INDUZIMENTO À INSCRIÇÃO DE ELEITOR EM INFRAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS - AÇÃO PENAL

RECORRENTE: DINARTE VIEIRA DINIZ

ADVOGADOS: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e OUTROS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 1

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601406-16.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - BIÊNIO 2018 - 2020.

RELATOR(A): DESEMBARGADOR PRESIDENTE

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 2

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601485-92.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DOS BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES GERAIS 2018

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede