O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta/aviso do dia

RECURSO ELEITORAL Nº 396-09.2016.6.20.2015

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): GILVAN VENCESLAU DA SILVA

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede