O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600832-90.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

RECORRENTE: COLIGAÇÃO TRABALHO E SUPERAÇÃO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS

OBJETO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600881-34.2018.6.20.0000

ORIGEM: CARAÚBAS-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)

RELATOR: JUIZ ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

RECORRENTES: DO LADO CERTO 13-PT / 65-PC do B / 31-PHS E MARIA DE FÁTIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO E OUTROS

RECORRENTE: TELEVISAO CABUGI LTDA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO  E OUTROS

OBJETO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/INSERÇÕES DE PROPAGANDA

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600300-19.2018.6.20.0000

ORIGEM: CARAÚBAS-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

RECORRENTE: BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES E OUTRO

OBJETO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600671-80.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

EMBARGANTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

EMBARGANTE: ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM

PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600680-42.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

EMBARGANTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA

ADVOGADO: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES E OUTROS

OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA

PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600682-12.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

EMBARGANTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

EMBARGANTE: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN004650

OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600908-17.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

REQUERENTE: CLECIA DAIANE SOUZA DA SILVA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB (REGIONAL)

OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. CLECIA DAIANE SOUZA DA SILVA

PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600911-69.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

REQUERENTE: JAZIEL DA SILVA NASCIMENTO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB (REGIONAL)

OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. JAZIEL DA SILVA NASCIMENTO

PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600387-72.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE LIMA

ADVOGADO: CAIO DE PAULA SILVA E OUTROS

EMBARGANTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DO RN

EMBARGADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DO RN

EMBARGADO: ANA CRISTINA DE LIMA

ADVOGADO: CAIO DE PAULA SILVA E OUTROS

OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO ANA CRISTINA DE LIMA

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

RECURSO ELEITORAL Nº 588-24.2016.6.20.0020

ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TODOS UNIDOS POR CERRO CORÁ (PMDB/PSDB/DEM/PDT/PR/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS, PC do B)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES

RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

RECORRIDOS: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

- Há pedido de sustentação oral formulado pelo Advogado Felipe Cortez.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.