Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta segunda-feira (17)
A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos
1 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600665-73.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN007215
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN007215
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO
2 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600671-80.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM
3 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600680-42.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA
4 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600681-27.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: RAFAEL HUETE DA MOTTA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN004650
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
IMPUGNANTE: DILSON FREITAS FONTES
ADVOGADO: RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO - OAB/RN16401
ADVOGADO: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB/RN5806
IMPUGNADO: RAFAEL HUETE DA MOTTA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN004650
IMPUGNADO: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
IMPUGNADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO RAFAEL HUETE DA MOTTA
5 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600682-12.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO
6 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600756-66.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS
7 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600760-06.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: RAYANE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN007215
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: RAYANE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN007215
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. RAYANE BARBOSA DA SILVA
8 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600809-47.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: CIBELLE DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: CIBELLE DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. CIBELLE DE OLIVEIRA MARQUES CAVALCANTI
9 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600810-32.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: JOAO MACIEL LINS
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: JOAO MACIEL LINS
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. JOAO MACIEL LINS
10 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600817-24.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
IMPUGNADO: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA
11 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600818-09.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: DANIEL CIRILO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA - OAB/DF31816
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - ÓRGÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: DANIEL CIRILO ALVES FERREIRA
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. DANIEL CIRILO ALVES FERREIRA
12 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600824-16.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: DILSON FREITAS FONTES
ADVOGADO: RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO - OAB/RN16401
ADVOGADO: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB/RN5806
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO I 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: DILSON FREITAS FONTES
ADVOGADO: RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO - OAB/RN16401
ADVOGADO: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB/RN5806
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. DILSON FREITAS FONTES
13 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600828-53.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA
14 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600837-15.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: FRANCIMERE DIONISIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - OAB/PB13931
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: FRANCIMERE DIONISIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - OAB/PB13931
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO FRANCIMERE DIONISIO DA SILVA LIMA
15 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600838-97.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
REQUERENTE: JOSE ARISTOTELES CHAVES
ADVOGADO: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO - OAB/RN7769
ADVOGADO: UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO - OAB/RN12074
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: JOSE ARISTOTELES CHAVES
ADVOGADO: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO - OAB/RN7769
ADVOGADO: UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO - OAB/RN12074
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL. JOSE ARISTOTELES CHAVES
16 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600461-29.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA
REQUERENTE: JOSE RICARDO DO O GOMES
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN007719
ADVOGADO: JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB/RN9946
ADVOGADO: LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB/RN14465
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA - OAB/RN10379-B
REQUERENTE: RENOVA RN 77-SOLIDARIEDADE / 43-PV / 27-DC / 20-PSC / 17-PSL / 51-PATRI
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
IMPUGNADO: JOSE RICARDO DO O GOMES
ADVOGADO: JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB/RN9946
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA - OAB/RN10379-B
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN007719
ADVOGADO: LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB/RN14465
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. JOSE RICARDO DO O GOMES
17 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600548-82.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA
REQUERENTE: EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB/RN006330
ADVOGADO: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB/RN9144
ADVOGADO: JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN13859
ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RN11496
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO III 10-PRB / 70-AVANTE
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB/RN9144
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RN11496
ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB/RN006330
ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187
ADVOGADO: JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN13859
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO
18 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600793-93.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA
REQUERENTE: JOSE CONFESSOR TEIXEIRA
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB (REGIONAL)
ADVOGADO: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB/RN2455
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. JOSE CONFESSOR TEIXEIRA
19 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600821-61.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB/RN9144
ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187
ADVOGADO: JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN13859
ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB/RN006330
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RN11496
REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO III 10-PRB / 70-AVANTE
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB/RN9144
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RN11496
ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB/RN006330
ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187
ADVOGADO: JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN13859
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
20 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600387-72.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE: ANA CRISTINA DE LIMA
ADVOGADO: CAIO DE PAULA SILVA - OAB/RN15485
ADVOGADO: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN016190
ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864
ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RN16536
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN005786
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DO RN
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: ANA CRISTINA DE LIMA
ADVOGADO: CAIO DE PAULA SILVA - OAB/RN15485
ADVOGADO: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN016190
ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864
ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RN16536
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN005786
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO ANA CRISTINA DE LIMA
21 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600444-90.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE: MACILEI MACIEL
REQUERENTE: RENOVA RN IV 51-PATRI / 54-PPL
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. MACILEI MACIEL
22 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600449-15.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE: WANESSA DE MEDEIROS MARIANO
REQUERENTE: RENOVA RN IV 51-PATRI / 54-PPL
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. WANESSA DE MEDEIROS MARIANO
23 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600516-77.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
ADVOGADO: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB/RN009463
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA - OAB/RN2796
ADVOGADO: JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO - OAB/RN2222
ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB/RN4856
REQUERENTE: AVANÇA RN 1 14-PTB / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 44-PRP
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
24 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600717-69.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
REQUERENTE: 100% RN II 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
25 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600907-32.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
REQUERENTE: DUCIRENE MOURA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: 100% RN II 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. DUCIRENE MOURA DE OLIVEIRA
26 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600481-20.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
REQUERENTE: ERIVAN ALVES FARIAS
ADVOGADO: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - OAB/RN12269
REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: ERIVAN ALVES FARIAS
ADVOGADO: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - OAB/RN12269
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ERIVAN ALVES FARIAS HOUVE APRESENTAÇÃO DE NOTICIA DE INELEGIBILIDADE (ID. 27372)
27 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600493-34.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
REQUERENTE: JULIETA DE LIMA MAGALHAES
ADVOGADO: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE - OAB/RN2605
REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: JULIETA DE LIMA MAGALHAES
ADVOGADO: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE - OAB/RN2605
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO JULIETA DE LIMA MAGALHAES
28 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600496-86.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
REQUERENTE: LUIZ GOMES
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835
ADVOGADO: DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES - OAB/RN16266
ADVOGADO: YVES ANDRADE BEZERRA DE FARIAS - OAB/RN16017
REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: LUIZ GOMES
ADVOGADO: DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES - OAB/RN16266
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835
ADVOGADO: YVES ANDRADE BEZERRA DE FARIAS - OAB/RN16017
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO LUIZ GOMES
29 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600500-26.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
REQUERENTE: MAYARA ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - OAB/RN006615
ADVOGADO: ROMULO BORSATTO FONSECA - OAB/RN16103
REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: MAYARA ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROMULO BORSATTO FONSECA - OAB/RN16103
ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - OAB/RN006615
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO MAYARA ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
30 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600530-61.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
REQUERENTE: LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA
REQUERENTE: AVANÇA RN 1 14-PTB / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 44-PRP
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA
31 - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600854-51.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
REQUERENTE: ANTONIA GIRLANDE DA SILVA
ADVOGADO: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE - OAB/RN2605
REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
IMPUGNADO: ANTONIA GIRLANDE DA SILVA
ADVOGADO: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE - OAB/RN2605
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. ANTONIA GIRLANDE DA SILVA
OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.