O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos adiados

1 RECURSO ELEITORAL Nº 588-24.2016.6.20.0020

ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TODOS UNIDOS POR CERRO CORÁ (PMDB/PSDB/DEM/PDT/PR/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS, PC do B)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES

RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

RECORRIDOS: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

- Na sessão do dia 20.09.2018, considerando a ausência do quórum completo exigido para o julgamento do presente recurso, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

- Os advogados Felipe Cortez e Daniel Monteiro da Silva formalizaram pedido de sustentação oral.

Processosque independem de pauta/aviso do dia

1 Pje – REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600872-72.2018.6.20.0000

RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC – CANDIDATO – VAGA REMANESCENTE

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
REQUERENTE: PRISCILA DE ALMEIDA DANTAS

ADVOGADO: DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO

REQUERENTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS
INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

2 Pje - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RCAND N.º: 0600548-82.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA.

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO

3 Pje - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RCAND N.º: 0600444-90.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA.

CARGO: DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE: MACILEI MACIEL

ADVOGADO: FABRÍCIO VENÂNCIO

4 Pje – IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600530-61.2018.6.20.0000

RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 04
OBJETO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
REQUERENTE/IMPUGNADO: LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA
REQUERENTE: AVANÇA RN 1 14-PTB / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 44-PRP
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA 

Processos que dependem de pauta/aviso do dia

1 RECURSO ELEITORAL Nº 285-38.2016.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): ALYSON CLEITON DA SILVA

ADVOGADOS: JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Processos administrativos

1 Pje – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601368-04.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR GLAUBER ANTONIO NUNES REGO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE 81702016 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO REGIMENTO DO TRE/RN - DELIBERAÇÃO SOBRE GARANTIA DE PREFERÊNCIA ÀS ADVOGADAS GESTANTES E LACTANTES PARA A PRÁTICA DE SUSTENTAÇÃO ORAL NESTE REGIONAL.

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede