O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

RECURSO ELEITORAL Nº 89-67.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS – RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PORTO DO

MANGUE/RN)

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO

RECURSO ELEITORAL Nº 91-37.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS – RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - MUNICIPAL (PORTO DO

MANGUE/RN)

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPEND