Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta segunda-feira (21)

A primeira sessão plenária deste ano acontece a partir das 14h, no Plenário do TRE-RN

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (03)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/01/2019, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

1 RECURSO ELEITORAL Nº 44-14.2018.6.20.0037

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): CESAR NILDO SOARES DA SILVA

ADVOGADA: AGATHA CHRISTIE DE MEDEIROS DANTAS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

- Na sessão do dia 19.12.2018, após o voto do relator, pediu vista dos autos o Juiz Wlademir Capistrano. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

V. PROCESSOS ADIADOS

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 220-27.2016.6.20.0016

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

EMBARGANTE(S): SUELI GOMES CRISANTO REINALDO

ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO

EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - AIJE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO – VEREADOR

- Na sessão do dia 19.12.2018, em virtude da necessidade de quorum completo e da alegação de suspeição do Juiz Gustavo Smith, o processo foi retirado de mesa.

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1 – PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601234-74.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO GLAUBER

EMBARGANTE: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

2 – PJe - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601233-89.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ PEREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA

EMBARGADO: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1 – PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600005-45.2019.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: REF.: PAE n.º 188372018 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ / RN

2 – PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600006-30.2019.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: PASSA E FICA - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: REF.: PAE n.º 183522018 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA / RN

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.

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