Em sessão solene nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, e o juiz da corte eleitoral, Wlademir Capistrano, prestigiaram em Brasília a posse do novo ministro efetivo da Corte Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos. O magistrado assume na classe dos juristas, para o biênio de 2019 a 2021.

A solenidade foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que cumprimentou o ministro pela investidura no cargo e desejou boas-vindas. “Sua excelência tem honrado o Tribunal com esmerada dedicação no mister de bem servir à Justiça Eleitoral e à sociedade brasileira. Além de ampla experiência eleitoral e de notório saber jurídico, ostenta expressivo currículo acadêmico. Receba as nossas saudações. Estamos certos de que continuará a cumprir com esmero sua missão nesta Corte”, concluiu a presidente.

Além dos ministros do TSE, a mesa da sessão solene foi composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz.

Sérgio Banhos era ministro substituto do TSE desde 23 de agosto de 2017. Foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas no dia 26 de abril de 2019. Banhos ocupará a cadeira deixada pelo ministro Admar Gonzaga.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas, sendo esses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.