O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Comissão de Jurisprudência, está recebendo até 26 de abril de 2019, artigos que versem sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo para análise e publicação na próxima edição da Revista Eleitoral, conforme Resolução n.° 4/2006 - TRE/RN, publicado no Diário da Justiça.

Os artigos devem ser enviados em formato Microsoft Word (.doc ou .docx) para o e-mail revistaeleitoral@tre-rn.jus.br. É importante que os textos não ultrapassem 20 (vinte) laudas. Além disso, uma versão impressa e assinada pelo autor deve ser postada, via Correios, ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral/RN – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários – SJDP/CGI/SJ, Sala 249, Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN, CEP 59015-290. Se preferir, pode entregar pessoalmente nesse mesmo endereço. Os artigos enviados após o prazo final de 26 de abril serão desconsiderados.

Após recebimento dos artigos, a Seção de Jurisprudência irá submetê-los à Comissão de Jurisprudência para análise e seleção, no período de 06 a 31 de maio de 2019. A relação de artigos selecionados para a Revista Eleitoral 2018 será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal até o dia 28 de junho de 2019.

Sobre a Revista Eleitoral do TRE-RN

A Revista Eleitoral trata-se de um periódico publicado anualmente que traz, além dos artigos doutrinários, os discurso proferidos neste Tribunal, Súmulas, Resoluções, Acórdãos, Sentenças e Pareceres. Os exemplares da revista são distribuídos não somente para os membros do TRE-RN, mas também para diferentes órgãos e autoridades do país. O periódico conta com ISSN, por isso, os trabalhos publicados na Revista poderão valer como título em concursos e contar como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

Para tirar dúvidas: (84) 3654-5421 ou 3654-5420 ou e-mail para revistaeleitoral@tre-rn.jus.br.