Pauta da Sessão Plenária do dia 13/02/2020

Confira a lista dos processos que serão julgados

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO CRIMINAL Nº 161-59.2013.6.20.0011

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN (11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE: MARIA DO RASARIO SOARES SILVA DE MARIA

ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA – OAB RN 12534 e Outros

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PETIÇÃO Nº 0600184-76.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de contas – Partido político – Órgão de direção estadual – Exercício Financeiro 2018

REQUERENTE:   PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN/RN

ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS – OAB SP320922 e Outro

PETICIONANTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONANTE: CIPRIANO CORREIA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONANTE: ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONANTE: FRANCISCO HELIO DE MACEDO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

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