Histórico do Centro de Memória e do TRE/RN

O Centro de Memória da Justiça Eleitoral Prof. Tarcísio Medeiros é um setor da  Seção de Biblioteca e Editoração, subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.  Está instalado no térreo do edifício-Sede do TRE/RN, na Pça. André de Albuquerque, n.534, bairro Cidade Alta, em Natal.
A Resolução nº 10, de 30/6/2003, criou o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do TRE/RN com a incumbência de pesquisar, reunir, classificar, catalogar, organizar, administrar, conservar e divulgar o acervo da memória da Justiça Eleitoral, compreendendo os registros de reconhecido valor histórico em papéis, fotos, documentos, objetos, bens e em outros meios que contribuam para a formação de um espaço cultural aberto a pesquisadores, estudantes e público em geral.

O nome do Centro foi escolhido após estudos que levantaram personagens que haviam prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral e contribuído também no campo cultural do Rio Grande do Norte. O nome que se destacou foi o do Dr. Tarcísio da Natividade Medeiros pelos estudos e trabalhos acadêmicos publicados e por ter sido o primeiro servidor deste Tribunal (Portaria n.1, de 27/06/1945), requisitado para exercer o cargo de oficial pelo então Desembargador Miguel Seabra Fagundes.

Termo de Abertura de Projeto - TAP (formado PDF)

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - INSTALAÇÃO


A Justiça Eleitoral foi instituída pelo Decreto nº 21.076 de 24/2/1932 (arts. 5º a 29).
Em 5/8/1932 na rua da Conceição, 622 (atual Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte) tinha lugar a primeira sessão do TRE/RN.
Em 10/11/1937 Getúlio Vargas extingue a Justiça Eleitoral (Constituição de 1937, quando não elencou entre os órgãos do Poder Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais).
Em 28/5/1945 a Justiça Eleitoral foi reinstalada no Brasil.
No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral foi reinstalado em 12/6/1945. A primeira sessão ocorreu no Tribunal de Apelação do Estado (atual Tribunal de Justiça do Estado), sito à Avenida Junqueira Aires, n.478, provisoriamente.

 

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