Composição do Tribunal

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

    • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
    • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
    • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;
    • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

     

    O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

      

    Desembargador Dilermando Mota

    Presidente
    Biênio: 01/09/2016 a 01/09/2018

     

    Desembargador Ibanez Monteiro

    Vice-Presidente
    Biênio: 01/09/2016 a 01/09/2018

     

    Doutor Almiro José da Rocha Lemos

    Juiz Federal
    Biênio: 14/07/2015 a 14/07/2017

     

    Doutora Berenice Capuxú de Araújo Roque

    Juíza de Direito
    Biênio: 24/05/2016 a 24/05/2018

     

    Doutor Alceu José Cicco

    Juiz de Direito
    Biênio: 19/12/2014 a 19/12/2016

     

    Doutor Luís Gustavo Alves Smith

    Jurista
    Biênio: 19/12/2014 a 19/12/2016

     


    Gestor Responsável: Seção de Juízes e Promotores Eleitorais +