Composição do Tribunal

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

    • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
    • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
    • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;
    • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

     

    O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

      

    Desembargador Dilermando Mota

    Presidente
    Biênio: 01.09.2016 a 01.09.2018

     

    Desembargador Ibanez Monteiro

    Vice-Presidente
    Biênio: 01.09.2016 a 01.09.2018

     

    Doutor Almiro José da Rocha Lemos

    Juiz Federal
    Biênio: 14.07.2015 a 14.07.2017

     

    Doutora Berenice Capuxú de Araújo Roque

    Juíza de Direito
    Biênio: 24.05.2016 a 24.05.2018

     

    Doutor André Luís de Medeiros Pereira

    Juiz de Direito
    Biênio: 23.01.2017 a 23.01.2019

     

    CARGO VAGO

    Jurista

     CARGO VAGO

    Jurista


    Gestor Responsável: Seção de Juízes e Promotores Eleitorais +