O Tribunal  Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acaba de lançar um novo projeto de jurisprudência, o “Eleitoral em teses”, idealizado pela Presidência em conjunto com a Secretaria Judiciária, por intermédio da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários - SJDP e Ascom.

Por meio do “Eleitoral em teses”, o TRE/RN levará para magistrados, servidores e estagiários, além do público externo, uma compilação de teses de julgados, cujos temas têm relevância para a atividade jurisdicional-eleitoral, organizada por assuntos previamente escolhidos, com links de direcionamento para o inteiro teor da decisão.

O conteúdo irá auxiliar na permanente atualização de conhecimento acerca dos principais entendimentos da nossa Corte, de modo prático e rápido.
As teses são escolhidas dentre aquelas que integram o Ementário Temático, publicação da SJDP, no qual constam acórdãos da Corte Eleitoral deste TRE/RN, selecionados e compilados pela Unidade, estando disponível na internet no link: http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/ementario/ementarios-tematicos

Para essa primeira edição, foi escolhido o tema “Domicílio Eleitoral – Vínculo Familiar”, de modo a amparar as decisões em ações de impugnação de alistamento eleitoral, notadamente inscrição e transferência de domicílio eleitoral.

Clique Aqui e acesse:

Edição 01- Domicílio Eleitoral

Edição 02 - Domicílio Eleitoral - Outros vínculos

Edição 03 - Domicílio Eleitoral - Aspectos processuais e criminais

Edição 04 - Prestação de Contas – Exercício Financeiro – Aspectos Materiais