Atos Conjuntos Compilados


NOTA: Neste espaço, estão disponibilizados os Atos Conjuntos. Os que possuem conteúdo normativo e contaram com alterações posteriores estão em sua forma compilada, ou seja, neles se encontram incluídas todas as modificações efetuadas após a edição, compondo um só documento. Esta compilação busca trazer agilidade e segurança para aqueles que necessitam consultar tais atos administrativos, já que o objetivo da SJDP é fazer com que a versão aqui disponibilizada seja sempre a atualizada. 


2017


Suspensão de expediente em 16/06/2017

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 13 de junho de 2017 - Suspende o expediente do dia 16 de junho de 2017 nos órgãos da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN.

 

Feriado de Corpus Christi

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 12 de junho de 2017 - Revoga a Portaria Conjunta nº 3/2017-PRES/CRE, que alterou a fruição do feriado de Corpus Christi, do dia 15 de junho de 2017 para o dia 17 de junho de 2017.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 09 de maio de 2017 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 5/2017)

 

Ponto facultativo em 29/06/2017

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 20 de junho de 2017 - Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 29 de junho de 2017.

 

 

2016

 

Pesquisa de Satisfação

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 16 de dezembro de 2016 - Aprova a realização de Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos do TRE/RN, em cumprimento ao art. 8º, da Resolução TRE/RN 24, de 19 de novembro de 2015 (Aprova o Plano Estratégico de Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências).

 

Alteração de horário de expediente entre 07 e 31/01/2017

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do RIo Grande do Norte no período de 07 a 31 de janeiro de 2017.

 

Alteração de horário de expediente entre 20/12 e 06/01/2017

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 29 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.

 

Feriado de 08/12/2017

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 18 de novembro de 2016 - Altera a fruição do feriado regimental previsto para o dia 08 de dezembro de 2016, alusivo à comemoração da fundação dos cursos jurídicos.

 

Serviço extraordinário em 30/10/2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 13 outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia 30 de outubro de 2016, para as atividades relativas às Mesas Receptoras de Justificativas.

 

Alteração de horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no período eleitoral de 17/10 a 16/12/2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 17 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 21 de outubro de 2016 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 11/2016)

 

Horário de expediente e jornada de trabalho

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 20 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 5 de maio de 2017 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 10/2016)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 17 de janeiro de 2017 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 10/2016)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 8 de março de 2016 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 10/2016)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 04 de agosto de 2015 (suspendeu a aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Port. PRES/CRE n.º 6/2015)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 16 de julho de 2015 (alteradora da Port. PRES/CRE n.º 6/2015)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 26 de maio de 2015 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 1/2016)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 12 de maio de 2015 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 6/2015)

Nota: A Port. Conjunta PRES/CRE n.º 6/2015 também revogou a Port. GP n.º 586, de 8 de dezembro de 2009.

 

Proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as Eleições

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 26 setembro de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 02 de outubro de 2016 (1º Turno das Eleições), e no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 30 de outubro, na Capital, na eventualidade do 2º Turno.

 

Feriado de 31/10/2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 23 de setembro de 2016 - Altera a fruição do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira)

 

Serviço extraordinário na véspera e Dia das Eleições 2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 19 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2016.

 

Alteração de horário de funcionamento durante o período eleitoral de 2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 03 de agosto de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2016.

 

Feriado de 11/08/2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira) para o dia 12 de agosto de 2016 (sexta-feira)

 

Instauração de Sindicância

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 27 de julho de 2016 - Instaura sindicância investigativa para apurar os fatos que levaram à demora na tramitação de Recurso Especial na 40ª Zona Eleitoral e na Secretaria do Tribunal - SPEX

 

Ponto facultativo em 24 e 29/06/2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 13 de junho de 2016 - Determina Ponto Facultativo e Suspende Prazos Processuais nos dias 24 e 29 de junho de 2016.

 

Alteração de horário de funcionamento no período de fechamento do cadastro eleitoral 2016

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 5 de abril de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

 

 

2015

 

Feriado de 08/12/2015

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 27 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira).

 

Feriado de 30/10/2015

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 21 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

 

Feriado de 11/08/2015

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 03 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira).

 

Suspensão de prazos em 16/11/2015

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 10 de julho de 2015 - Determina a suspensão dos prazos processuais e das audiências no dia 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

 

Ponto facultativo em 24 e 29/06/2015

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 29 de maio de 2015 - Determina ponto facultativo nos dias 24 e 29 de junho de 2015 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Distribuição de documentos e feitos

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 24 de março de 2015 - Disciplina a distribuição de documentos e feitos nos municípios jurisdicionados por mais de uma Zona Eleitoral.

 

Alteração de horário de expediente em período específico em virtude de rezoneamento

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 17 de março de 2015 - Altera o horário de expediente das zonas eleitorais que especifica, estabelece o início de seu funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

Alteração de horário de expediente em período específico em virtude de rezoneamento

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 10 de março de 2015 - Altera o horário de funcionamento das zonas eleitorais que especifica e estabelece o início do funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

Início de funcionamento e designação de juiz para a 48ª Zona Eleitoral

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 3 de fevereiro de 2015 - Estabelece o início do funcionamento e designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 48ª Zona Eleitoral

 

 

2014

 

Alteração de horário de funcionamento em 27/10/2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 26 de outubro de 2014 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de 2014.

 

Serviço extraordinário em dia e véspera das Eleições 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 18 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2014.

 

Denúncia eletrônica de propaganda nas Eleições 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 21 de julho de 2014 - Dispõe sobre o Sistema de Denúncia Eletrônica da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2014.

 

Competência para o exercício do Poder de Polícia no município de Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 9 de julho de 2014 - Atribui competência ao Juízo Eleitoral da 34ª Zona a fim de auxiliar o Juízo da 33ª Zona no exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município de Mossoró/RN

 

Alteração de horário de funcionamento durante a Copa do Mundo

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 27 de maio de 2014 - Dispõe sobre os horários de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 10 de junho de 2014 (alteradora)

 

Ponto facultativo em 08/05/2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 8 de maio de 2014 - Determina ponto facultativo no dia 8 de maio de 2014 no âmbito das Zonas Eleitorais da Capital

 

Alteração de horário de funcionamento no período de fechamento do cadastro eleitoral 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 28 de abril de 2014 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das centrais do cidadão e postos de atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

 

Cadastro eleitoral para as novas Eleições em Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 15 de abril de 2014 - Fixa regras atinentes ao Cadastro Eleitoral para as Novas Eleições no município de Mossoró/RN, em decorrência da revisão biométrica.

 

Totalização, proclamação dos eleitos e aprazamento da diplomação, relativamente às Novas Eleições no município de Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 31 de março de 2014 - Designa a Junta Eleitoral da 34ª Zona para totalizar, proclamar os eleitos e aprazar a respectiva diplomação, relativamente às Novas Eleições no município de Mossoró/RN

 

Designação do Juízo da 3ª Zona Eleitoral para acompanhar os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Novas Eleições em Mossoró

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 31 de março de 2014 - Designa o Juiz Eleitoral da 3ª Zona para acompanhar os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Novas Eleições no Município de Mossoró/RN

 

Vedação à concessão de folgas na Semana Nacional do Jovem Eleitor (17 a 21/02/2014)

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 14 de fevereiro de 2014 -  Revoga a Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 001/2014.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 07 de fevereiro de 2014 (revogada)

 

Ponto facultativo em 04/03/2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 13 de fevereiro de 2014- Determina ponto facultativo no dia 4 de março de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

 Vedação à concessão de folgas e férias no período de fechamento do cadastro eleitoral 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 7 de fevereiro de 2014 - Veda a concessão de férias e folgas e revoga as autorizadas aos servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais do Estado, durante o período de 05 a 07 de maio de 2014, em razão do prazo final pra o Alistamento Eleitoral, estabelecido pelo Calendário eleitoral para as Eleições 2014.

 

 

2013

 

Carta de serviços

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 16 de dezembro de 2013 - Institui a Carta de Serviços do segundo grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Alteração de horário de expediente no mês de janeiro de 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 18, de 10 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE/RN e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte no mês de janeiro de 2014.

 

Poder de Polícia sobre a propaganda nas Eleições 2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral para as Eleições de 2014.

 

Alteração de horário de expediente entre 20/12/2013 e 06/01/2014

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 2 de dezembro de 2013 - Altera o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.

 

Feriado de 28/10/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 17 de outubro de 2013 - Transfere o feriado do Servidor Público para o dia 31 de outubro.

 

Certificação da forma de recebimento de peças processuais por meio eletrônico

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 22 de outubro de 2013 - Determina certificação da forma de recebimento de peças processuais por meio eletrônico.

 

Alteração de horário de expediente em 28/08/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 28 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 28 de agosto de 2013.

 

Deferimento coletivo de operações durante revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos em Natal

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 26 de agosto de 2013 - Estabelece normas procedimentais acerca do deferimento coletivo de operações, durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos do município de Natal, e dá outras providências.

 

Convocação de servidores para trabalhar, aos sábados, no Fórum Eleitoral de Natal durante a Revisão Eleitoral Biométrica

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 25 de julho de 2013 - Convoca os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal para trabalharem, aos sábados, no Fórum Eleitoral de Natal durante a Revisão Eleitoral Biométrica dos eleitores desta Capital.

 

Alteração de horário de expediente em 11/07/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 9, de 9 de julho de 2013 - Altera o horário de expediente do Fórum Eleitoral de Natal e do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) no dia 11 de julho de 2013.

 

Alteração de horário de expediente em 28/06/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 28 de junho de 2013.

 

Alteração de horário de expediente em 20/06/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 20 de junho de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 20 de junho de 2013.

 

Alteração de horário de expediente durante a Copa das Confederações 2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 18 de junho de 2013 - Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.

 

Ponto facultativo em 24/06/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 13 de junho de 2013 - Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2013 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Alteração de horário de atendimento ao público nos Cartórios em 30/04/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 26 de abril de 2013 - Dispõe acerca do horário de atendimento ao público externo nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado no dia 30 de abril de 2013.

 

Alteração de horário de funcionamento da 17ª, 33ª e 34ª Zonas Eleitorais em 08/04/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 7 de abril de 2013 - Altera o horário de funcionamento da 17ª, 33ª e 34ª Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte no dia 08 de abril de 2013.

 

Ponto facultativo em 13/02/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 5 de fevereiro de 2013 - Determina ponto facultativo  no dia 13 de fevereiro de 2013 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

 

2012

 

Alteração de horário de expediente em 07/12/2012

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 8, de 5 de dezembro de 2012 - Altera o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dos Cartórios Eleitorais da Capital no dia 07 de dezembro de 2012.

 

Alteração de horário de expediente em janeiro de 2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 7, de 3 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE/RN e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte no mês de janeiro de 2013.

 

Alteração de horário de expediente entre 20/12/2012 e 06/01/2013

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 6, de 3 de dezembro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.

 

Alteração de horário de expediente em 06/11/2012

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 5, de 05 de novembro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 6 de novembro de 2012.

 

Alteração de horário de expediente em 29/10/2012

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 4, de 19 de outubro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29 de outubro de 2012.

 

Alteração de horário de expediente em 08/10/2012

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 3, de 04 de outubro de 2012 - Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de outubro de 2012.

 

Denúncia on-line nas Eleições 2012

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 13 de julho de 2012 - Dispõe sobre a ferramenta de denúncia on-line para as Eleições 2012.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1, de 14 de junho de 2012 (revogada pela Port. PRES/CRE n.º 2/2012)

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +