2015

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 13, de 27 de outubro de 2015

Dispõe sobre alteração do feriado do dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira)

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 12, de 21 de setembro de 2015 Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira)
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 11, de 04 de agosto de 2015

Suspende a aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 10, de 03 de agosto de 2015

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira)

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 9, de 16 de julho de 2015

Altera a Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 8, de 10 de julho de 2015

Determina a suspensão dos prazos processuais e das audiências no dia 16 de novembro de 2015 e dá outras providências

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 7, de 29 de maio de 2015

Determina ponto facultativo no âmbito do TRE/RN, nos dias 24 e 29 de junho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6, de 26 de maio de 2015

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do RN e a jornada de trabalho dos servidores da secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 5, de 12 de maio de 2015

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 4, de 24 de março de 2015

Disciplina a distribuição de documentos e feitos nos municípios jurisdicionados por mais de uma Zona Eleitoral

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 3, de 17 de março de 2015

Altera o horário de expediente das zonas eleitorias que especifica, estabelece o início de seu funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 2, de 10 de março de 2015

Altera o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais que especifica e estabelece o início do funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 1, de 03 de fevereiro de 2015

Estabelece o início do funcionamento e designa juiz para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral