2016

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 17, de 16 de dezembro de 2016 Aprova a realização de Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos do TRE/RN, em cumprimento ao art. 8º, da Resolução TRE/RN 24, de 19 de novembro de 2015 (Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências) 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 16, de 16 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 07 a 31 de janeiro de 2017
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 15, de 29 de novembro de 2016 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 14, de 18 de novembro de 2016 Altera a fruição do feriado regimental previsto para o dia 08 de dezembro de 2016, alusivo à comemoração da fundação dos cursos jurídicos
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 13, de 21 de outubro de 2016 Altera a redação do art. 1º e § 1º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 11/10/2016 (DJE: 17/10/2016), que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do TRE/RN e dos Cartórios Eleitorais do Estado durante o período de 17 de outubro a 16 de dezembro de 2016
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 12  de 13 de outubro de 2016 Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia 30 de outubro de 2016, para as atividades relativas às Mesas Receptoras de Justificativas
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 11, de 11 de outubro de 2016 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 17 de outubro a 16 de dezembro de 2016 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 10, de 20 de outubro de 2016 Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 9, de 26 de setembro de 2016 Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 02 de outubro de 2016 (1º Turno das Eleições), e no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 30 de outubro, na Capital, na eventualidade do 2º turno 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 8, de 23 de setembro de 2016 Altera a fruição do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira) 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 7, de 19 de setembro de 2016 Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2016 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6, de 03 de agosto de 2016 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2016
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 5  de 28 de julho de 2016 Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira) para o dia 12 de agosto de 2016 (sexta-feira)
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 4, de 27 de julho de 2016

Instaura sindicância investigativa para apurar os fatos que levaram à demora na tramitação de Recurso Especial na 40ª Zona Eleitoral e na Secretaria do Tribunal - SPEX

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 3, de 13 de junho de 2016

Determina ponto facultativo e suspende prazos processuais nos dias 24 e 29 de junho de 2016

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 2, de 05 de abril de 2016

Horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e boxes das Centrais do Cidadão para o período de fechamento do cadastro eleitoral

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 1, de 08 de março de 2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a Jornada de trabalho dos servidores do Tribunal