2017

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 11, de 18 de dezembro de 2017 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 10, de 11 de dezembro de 2017 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 9, de 24 de outubro de 2017  Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 03 de novembro de 2017
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 8, de 23 de outubro de 2017 Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 14/2017 que aprovou a nova circunscrição das Zonas Eleitorais do Capital, e dá outras providências
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 7, de 21 de setembro de 2017 Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 7/2017 que aprovou a nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6, de 13 de junho de 2017 Suspende o expediente do dia 16 de junho de 2017 nos órgãos da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 5, de 12 de junho de 2017 Revoga a Portaria Conjunta nº 3/2017-PRES/CRE, que alterou a fruição do feriado de Corpus Christi, do dia 15 de junho de 2017 para o dia 16 de junho de 2017

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 4, de 20 de junho de 2017 Determina ponto facultativo e suspende os prazos processuais dia 29 
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 3, de 09 de maio de 2017 Altera a fruição do feriado previsto para o dia 15 de junho de 2017, alusivo à comemoração do Corpus Christi
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 2 de 05 de maio de 2017 Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10/2016, para estabelecer horário de expediente interno para os Cartórios eleitorais da Capital
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 1, de 17 de janeiro de 2017 Altera a Portaria Conjuta PRES/CRE nº 10/2016,que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais