2018

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 13, de 28 de agosto de 2018 Regulamenta o recolhimento e trânsito de valores pecuniários, decorrentes de procedimentos e processos judiciais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 12, 9 de agosto de 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado
durante o período eleitoral de 2018
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 11, de 19 de julho de 2018 Designa Juiz Eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral para as Eleições 2018
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 10, de 12 de junho de 2018 Determina ponto facultativo no dia 29 de junho de 2018 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 9, de 12 de junho de 2018 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 8, de 10 de maio de 2018 Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2018
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 7, de 03 de maio de 2018 Altera a Portaria Conjunta n.º 4, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6, de 27 de março de 2018 Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 21/03/2018 para o dia útil subsequente
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 5, de 22 de março de 2018 Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 22/03/2018 para o dia útil subsequente

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 4, de 20 de março de 2018

Anexo da Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 4, de 20 de março de 2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 3, de 26 de fevereiro de 2018

Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 2, de 08 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 1, de 08 de fevereiro de 2018 Determina ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte