TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 18 de novembro de 2016

Altera a fruição do feriado regimental previsto para o dia 08 de dezembro de 2016, alusivo à comemoração da fundação dos cursos jurídicos. 

 
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE e o   DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 20 e 22, do Regimento Interno desta Casa,


RESOLVEM:


Art. 1º Alterar, excepcionalmente, a fruição do feriado do dia 08 de dezembro de 2016, Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, previsto no art. 108, IV do Regimento Interno deste TRE/RN, para a sexta-feira, dia 09 de dezembro de 2016.

 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Natal, 18 de novembro de 2016.

 

Desembargador Dilermando Mota Pereira
Presidente

 

Desembargador Ibanez Monteiro

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +