TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 26 de outubro de 2014

Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.

 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e regimentais, notadamente o disposto nos art. 20 e 22 da Resolução TRE/RN nº 5/2012
(Regimento Interno) e,

 Considerando que o dia 27 de outubro de 2014 é a data posterior à realização do 2º turno das Eleições 2014,
destinado aos cargos de Governador de Estado e Presidente da República,

 

R E S O L V EM:


Art. 1º. Alterar o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de
2014, a fim de que o expediente se dê das 14h00 às 19h00.
Parágrafo único. Os prazos em geral e os processuais fluirão normalmente na data mencionada no caput.


Art. 2.º. A Sessão agendada para o dia 27 de outubro de 2014 terá início a partir das 16h30min.


Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Natal, 26 de outubro de 2014.

 

Desembargador Virgílio Macêdo Jr.

Presidente

 

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

Corregedora Regional Eleitoral