TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 26 de outubro de 2014

Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.

 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e regimentais, notadamente o disposto nos art. 20 e 22 da Resolução TRE/RN nº 5/2012
(Regimento Interno) e,

 Considerando que o dia 27 de outubro de 2014 é a data posterior à realização do 2º turno das Eleições 2014,
destinado aos cargos de Governador de Estado e Presidente da República,

 

R E S O L V EM:


Art. 1º. Alterar o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de
2014, a fim de que o expediente se dê das 14h00 às 19h00.
Parágrafo único. Os prazos em geral e os processuais fluirão normalmente na data mencionada no caput.


Art. 2.º. A Sessão agendada para o dia 27 de outubro de 2014 terá início a partir das 16h30min.


Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Natal, 26 de outubro de 2014.

 

Desembargador Virgílio Macêdo Jr.

Presidente

 

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

Corregedora Regional Eleitoral

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +